Associação Brasileira dos Jornalistas

Seja um associado da ABJ. Há 12 anos lutando pelos jornalistas

Assange pode assinar acordo com Justiça dos EUA para sair da cadeia, diz jornal

Preso no Reino Unido, fundador do WikiLeaks aguarda julgamento de recurso contra decisão de extraditá-lo.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos avalia a possibilidade de fazer um acordo que pode colocar em liberdade Julian Assange, o fundador do site WikiLeaks. De acordo com o Wall Street Journal, se a tratativa for formalizada, ele deve se declarar culpado de malversação de documentos confidenciais, um delito de menor gravidade.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, na varanda da embaixada do Equador em Londres, onde ficou refugiado – Justin Tallis – 19.mai.2017/AFP

Barry Pollack, advogado de Assange, disse que não recebeu nenhuma indicação de que o acordo será aceito. Por sua vez, o Departamento de Justiça não quis comentar, de acordo com o jornal americano.

O australiano entrou na mira da Justiça americana após o WikiLeaks divulgar, em 2010, centenas de arquivos confidenciais do Exército dos EUA e telegramas diplomáticos.

Entre os vazamentos estava um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em Bagdá em 2007 que matou dezenas de pessoas, incluindo dois funcionários da agência de notícias Reuters.

Em seguida, divulgou milhares de arquivos secretos e mensagens diplomáticas que expuseram avaliações muitas vezes altamente críticas dos EUA sobre líderes mundiais, desde Vladimir Putin até membros da família real saudita.

As autoridades americanas afirmam à época que os vazamentos puseram em perigo a vida de seus agentes. Por essa razão, pesam contra ele 18 acusações de conspirar para divulgar informações confidenciais e hackear um computador militar.

Os apoiadores de Assange, no entanto, o consideram um herói antiestablishment e um jornalista que está sendo perseguido por expor as irregularidades dos EUA.

As batalhas legais do australiano começaram em 2010. Ele passou sete anos abrigado na Embaixada do Equador em Londres antes de ser retirado de lá e preso em 2019 por violar as condições de fiança.

Assange tem sido mantido desde então em uma prisão de segurança máxima em Londres, onde inclusive se casou. Em 2022, o Reino Unido finalmente aprovou sua extradição para os EUA, onde poderia receber penas somadas de até 175 anos de prisão. Ele, porém, tenta reverter a decisão.

Segundo o Wall Street Journal, autoridades do Departamento de Justiça e os advogados de Assange tiveram discussões preliminares nos últimos meses sobre os termos de um acordo de confissão para encerrar o caso.

Como ele já cumpriu cerca de cinco anos de sua pena no Reino Unido, os promotores americanos têm chances cada vez menores de que ele cumpra um tempo maior de condenação, mesmo que seja condenado nos Estados Unidos.

Se os promotores permitirem que Assange se declare culpado de malversação de documentos confidenciais, a condenado seria por contravenção, um delito de menor gravidade.

O período que ele passou preso em Londres provavelmente seria levado em conta pela Justiça americana, o que poderia abrir o caminho para Assange reconquistar a liberdade.

A Suprema Corte do Reino Unido deve decidir em breve se permitirá que o australiano recorra da extradição para os EUA. Se o tribunal decidir contra ele, o governo americano provavelmente terá 28 dias para buscá-lo e julgá-lo.

Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a prisão do fundador do WikiLeaks. “É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado contra outro esteja preso, condenado a morrer em uma cadeia”, disse Lula depois de acompanhar a cerimônia de coroação do rei Charles 3º, em Londres . “O cara [Assange] não denunciou nada vulgar. O cara denunciou que um Estado vigiava outros. E isso virou crime contra o jornalista?”

Um dos principais desafios da Justiça americana é justamente diferenciar a atuação dele do trabalho jornalístico, que é protegido pela Constituição. Os advogados que representam o governo dizem que o caso foi “consistentemente e repetidamente deturpado” pela equipe jurídica de Assange.

Segundo os advogados, ele não está sendo processado pela publicação dos materiais vazados, mas por ajudar e conspirar com a ex-analista de inteligência do Exército dos EUA Chelsea Manning para obtê-los ilegalmente e depois divulgar nomes de fontes e “colocar essas pessoas em grave risco”.

FONTE:

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/03/assange-pode-assinar-acordo-com-justica-dos-eua-para-sair-da-cadeia-diz-jornal.shtml