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Brasil tem metas ambiciosas, mas geopolítica pode limitar consenso

Na presidência do fórum, objetivo é mobilizar recursos para acabar com a fome e a pobreza.

O lema da presidência brasileira do G20, “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, dá a medida da ambição das prioridades que o governo definiu para direcionar as discussões e o protagonismo que o país quer assumir no enfrentamento das grandes questões globais. A ideia é que, a despeito da tumultuada geopolítica internacional, as 19 maiores economias do mundo, União Europeia (UE) e União Africana (UA), concordem que não há como fugir desta diretriz e deixem isso claro em uma declaração conjunta, onde ainda confirmem que vão agir e como o farão. Afinal, é preciso acabar com a fome e a pobreza, combater a mudança do clima e promover a transição energética, e fazer funcionar de maneira equilibrada os organismos internacionais, árbitros das principais contendas planetárias, que são muitas.

Pelo menos é nisso que aposta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas quem vai determinar a distância entre expectativas e resultado final é a realidade. A coreografia do entusiasmo parece inevitável. É inerente ao posto, independentemente de quem esteja à frente do grupo. Basta que se revejam as declarações dos líderes de cada uma das presidências anteriores. “Cabe a nós ser ambiciosos, seria ridículo se não fôssemos. Era preciso propor uma agenda que, diante dos conflitos, fosse minimamente consensual”, diz um negociador brasileiro.

Veterano entre os frequentadores do G20, Lula sabe que não se trata de plataforma para grandes saltos. Mas também sabe que é vitrine importante para o Brasil e sua política externa, além de ser, atualmente, um dos principais foros para o debate global. Por isso quer resultados concretos. E, para o governo, isso significa, por exemplo, ao fim de um ano à frente da presidência do grupo – a ser passada para a África do Sul após a cúpula de líderes no Rio nos dias 18 e 19 de novembro  – mostrar poder de convocatória e capacidade de mobilizar recursos novos e já existentes em torno dessas causas.

Uma delas é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser constituída até julho. De lá até novembro, quando será lançada oficialmente, o Brasil tem o desafio de trazer parceiros de fora do G20 para se juntarem à ela. Ali, há formas de adesão para nações de todos tamanhos. As mais ricas entram como doadoras, somando-se aos orçamentos de organismos internacionais e fundos já existentes para patrocinar políticas sociais em países de baixa renda. Nações médias, como o Brasil, entram com conhecimento e cooperação técnica (o que também custa dinheiro).

Em uma segunda frente, o governo quer mecanismos financeiros alternativos e complementares para a transição energética e o combate à mudança do clima. Uma novidade do G20 é fazer com que a regulação financeira de bancos centrais direcione recursos do mercado financeiro para as iniciativas apropriadas e sustentáveis. O tema amplia o que vem sendo tratado no âmbito da COP, conferência das Nações Unidas sobre o clima. Seu desenho já seria uma grande vitória.

Um novo cálculo para o tamanho do desafio financeiro a se enfrentar para combater a mudança do clima será anunciado na COP29, em Baku (Azerbaijão), na mesma semana da cúpula do G20, no Rio. A essas duas prioridades soma-se a da governança global. O Brasil quer fazer muito barulho em torno da necessidade de reformas das instituições internacionais multilaterais e considera um grande ganho de sua presidência a inédita “chamada para ação” que fará na primeira reunião da história de países do G20 e convidados de fora do clube às margens da Assembleia das Nações Unidas em setembro, em Nova York.

“Estamos falando de uma economia diferente. A redistribuição de recursos e poderes precisa ser espelhada no mundo contemporâneo”, diz o secretário de temas econômicos do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio, que é o sherpa brasileiro nas negociações. Uma declaração final também será encarada como vitória, ainda que menos contundente do que desejaria o presidente. Seu grau de ousadia medirá a capacidade do Brasil de evitar que a geopolítica contamine o consenso.

O documento final de 30 páginas quase não saiu nas duas presidências anteriores, Índia (2023) e Indonésia (2022), justamente pela situação geopolítica, agora tida como bem mais grave. Em 2023, foram registrados 123 conflitos (patamar próximo aos tempos da Guerra Fria no início da década de 1990). O calendário internacional também pode jogar contra os bons frutos do G20 ou criar-lhe saias justas.

A eleição presidencial americana é grande ponto de interrogação. Se Donald Trump for eleito, são fortes as chances de a cadeira americana ficar vazia na cúpula do Rio. A expectativa é que o republicano não venha, se vencer. Nem o democrata Joe Biden, se perder. Aliás, é unanimidade entre especialistas que Trump marcaria retrocesso das prioridades brasileiras no G20. Para o embaixador Marcos Caramuru, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), um “no show” é um dois maiores fatores de risco.

A cúpula do Brics (hoje em formato ampliado e mais sinocêntrico), cuja presidência está nas mãos da Rússia, é outro ponto de desgaste. Acredita-se que o encontro de líderes do grupo, na cidade russa de Kazan um mês antes daquele do G20, possa desgastar Lula pela proximidade com Vladimir Putin. Mesmo que seja só pela tradicional “foto de família” de final da cúpula.

A própria presença do russo no G20, se confirmada, pode provocar outras ausências. Entre arroubos de entusiasmo e ceticismo, especialistas preferem calibrar as expectativas. Para Michelle Ratton, professora de direito internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, uma declaração já seria grande vitória. “É outra gramática. As nuances indicam o que será permitido e como os Estados vão se organizar. É uma espécie de bula a ser lida com atenção. Cada milímetro de concertação tem muito mais valor hoje do que nos anos 1990 ou 2000. O grau de tensão é muito grande”, diz.

Para ela, os “Gs” têm sido mais relevantes para negociações do que os organismos formais, que perderam espaço para discussão de ideias e têm procedimentos muito engessados. Entendimentos dentro do G20 estão longe de serem triviais. Desde que ganhou fôlego e importância para conter os efeitos da crise financeira internacional de 2008, seu ponto alto, nunca mais teria sido capaz de gerar resposta de impacto uníssona e inequívoca.

Para o professor Eduardo Violla, o grupo perdeu funcionalidade desde meados de 2010, o que se aprofundou mais recentemente com uma nova corrida armamentista mundo afora. Isso, diz Viola, tira o foco da necessidade de se aplicar recursos em outras prioridades. A nova definição de segurança energética, após a invasão da Ucrânia, é outro complicador, ao permitir que nações aumentem investimentos em combustíveis fósseis, sobretudo na Europa. Ele vê pontos para avanços, sobretudo no campo da sustentabilidade, mas “zero” em mudanças nos organismos internacionais. “Vejo avanços positivos, mas muito limitados”, diz.

Bem mais cético, o ex-embaixador Rubens Ricupero afirma que é preciso conter as expectativas. Por mais que os temas sejam de reconhecida importância global, ele destaca que os consensos são ilusórios. “É sempre mais fácil ter consenso sobre os fins do que sobre os meios”, diz o ex-ministro da Fazenda e ex-secretário do Unctad. “A OMC, quando foi criada, era uma máquina de produzir decisões, nos primeiros anos teve decisões importantes. Só que veio a conjuntura, que dura desde 2015. Está tudo parado. O G20 é mais grave, pois pela própria natureza não é uma instituição que produza resultados. Fracassou miseravelmente durante a pandemia.”

A portas fechadas, as negociações até têm corrido bem, com avanços inegáveis em boa parte dos 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefas e uma iniciativa, como foram divididos os temas. Mas toda vez que se cogita a ideia do comunicado comum para explicar os encontros da porta para fora, o fantasma da geopolítica reaparece.

FONTE:

https://valor.globo.com/brasil/g20-no-brasil/noticia/2024/03/27/brasil-tem-metas-ambiciosas-mas-geopolitica-pode-limitar-consenso.ghtml