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Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade  do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga … Ler mais

Equipamento usado entre 2016 e 2020 teria gerado 30 mil gravações sem autorização judicial. 247 – A Polícia Federal iniciou a perícia em um aparelho de gravação telefônica utilizado pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná para apurar suspeitas de interceptações ilegais. O foco da investigação é verificar se o equipamento foi … Ler mais

Advogados citam agravamento do quadro clínico e solicitam medida urgente ao STF. 247 – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (15) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para a realização de uma cirurgia de urgência e a conversão da prisão imposta no âmbito da trama golpista em prisão domiciliar. … Ler mais

A escalada da violência de gênero expõe a omissão do Estado e a urgência de uma mobilização nacional para proteger a vida das mulheres. Há alguns dias, uma cena de terror chocou o Brasil. Uma mulher foi atropelada pelo ex-namorado que, não satisfeito, a arrastou por um quilômetro em plena Marginal do Tietê, uma das … Ler mais

Crise financeira no campo se intensifica no terceiro trimestre, com alta expressiva de solicitações por produtores e empresas do agronegócio. 247 – A deterioração da situação financeira no campo brasileiro ganhou novos contornos no terceiro trimestre, quando os pedidos de recuperação judicial no agronegócio registraram uma disparada sem precedentes. Entre julho e setembro, o setor acumulou … Ler mais

Retomada de investimentos estrangeiros reflete aposta na estabilidade econômica, na expansão da inteligência artificial e na abertura do mercado chinês. 247 – A China voltou a atrair um fluxo crescente e sustentado de capitais internacionais em 2025, em um movimento que envolve o retorno de investidores institucionais, o aumento de alocações de longo prazo e uma … Ler mais

Proposta contradiz PL Antifacção e pode gerar insegurança jurídica. 247 – A tramitação simultânea de dois projetos de lei com orientações opostas sobre a execução penal tem provocado preocupação no Congresso Nacional e entre especialistas em Direito Penal. De um lado, o chamado PL da Dosimetria, que flexibiliza critérios para progressão de regime; de outro, o … Ler mais

Ex-juiz parcial e senador enfrenta barreiras no União Brasil, no PP, no Podemos e até na sigla criada pelo MBL. 247 – O senador Sergio Moro (União-PR) enfrenta um cenário político adverso na tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo do Paraná nas próximas eleições. Atualmente filiado ao União Brasil, ele encontra dificuldades internas para se … Ler mais

Apoio de Bolsonaro à pré-candidatura do filho ao Planalto desloca forças internas, reduz espaço da ex-primeira-dama e amplia tensões no PL. 247 – A decisão de Jair Bolsonaro (PL) de apoiar a pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou um redesenho das forças internas do bolsonarismo e abriu uma disputa explícita pelo controle político do … Ler mais

O julgamento que pode definir a extradição de Zambelli para o Brasil está previsto para a próxima quinta-feira (18). 247 – A Justiça da Itália deve analisar nesta semana o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa nos arredores de Roma desde julho, em um processo que ocorre paralelamente a um impasse institucional … Ler mais