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EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden

EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula na Lava Jato, o plano do presidente dos EUA pode resultar na prática de lawfare. “As empresas brasileiras devem se preparar para essa realidade”

Sérgio Rodas, Conjur – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a luta contra a corrupção é um dos principais objetivos de segurança nacional. Por isso, disse que irá combater e prevenir a prática dentro e fora do país.

Em memorando de 3 de junho, Biden afirmou que “a corrupção destrói a confiança pública, atrapalha a governança, distorce os mercados e o acesso igualitário aos serviços, enfraquece os esforços de desenvolvimento, contribui para a fragilidade nacional, extremismo e migração e fornece aos líderes autoritários um meio de minar as democracias em todo o mundo”.

“Quando os líderes roubam dos cidadãos de suas nações ou os oligarcas desrespeitam o Estado de Direito, o crescimento econômico desacelera, a desigualdade se amplia e a confiança no governo despenca”, apontou o presidente.

Ele destacou que há a estimativa de que a corrupção tire entre 2 a 5% do produto interno bruto global. Ainda que os impactos sejam distribuídos desigualmente, os prejuízos afetam todos os países, declarou o democrata.

Segundo ele, a corrupção ameaça a segurança nacional dos EUA, a igualdade econômica, os esforços globais de combate à pobreza e de desenvolvimento e a própria democracia. Dessa maneira, avaliou, ao prevenir e combater a prática, é possível assegurar uma vantagem crítica para os EUA e outras democracias.

“Ao emitir este Memorando de Estudo de Segurança Nacional, estabeleço o combate à corrupção como um dos principais interesses de segurança nacional dos Estados Unidos. Minha administração liderará os esforços para promover a boa governança; trazer transparência aos Estados Unidos e aos sistemas financeiros globais; prevenir e combater a corrupção no país e no exterior; e torna cada vez mais difícil para os atores corruptos protegerem suas atividades”, disse Biden.

O presidente encomendou a elaboração de uma estratégia nacional para fortalecer a luta contra a corrupção, que envolverá diversos órgãos do governo norte-americano. Entre os objetivos do plano estão combater todas as formas de crimes financeiros nos EUA e em sistemas internacionais; responsabilizar pessoas e organizações transnacionais pelos ilícitos; e aumentar a capacidade de órgãos nacionais e internacionais promoverem medidas contra o crime.

Além disso, o plano de Joe Biden visa que os EUA trabalhem com parceiros internacionais para combater a corrupção e impedir interferências no processo democrático. E busca aumentar a colaboração dos Estados Unidos em investigações contra a corrupção em outros países.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, afirmou à ConJur que o plano de Biden pode resultar na prática de lawfare, que ele conceitua como “a cooptação do poder do Estado para fazer uso estratégico do direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares”.

FONTE:

https://www.brasil247.com/mundo/eua-vao-intensificar-o-combate-a-corrupcao-fora-do-pais-diz-biden