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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder a ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado, Flávio Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22/2).

A sessão solene de posse do novo ministro terá início às 16h e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. Após a solenidade, Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O decreto de nomeação de Dino foi publicado em 31 de janeiro, data em que ele deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Quando assume a vaga, um novo membro da corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Três Poderes
Ao longo de sua vida profissional, Dino exerceu cargos nos Três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, ocupou a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite de Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão em que estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

FONTE: https://www.conjur.com.br/2024-fev-22/flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-stf-nesta-quinta-feira-22/