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Governo prepara, via medida provisória, Desenrola para empresas

A medida provisória vai ser assinada semana que vem, informou Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no Web Summit Rio.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que o governo vai criar o programa Desenrola Pessoa Jurídica via medida provisória que deve ser assinada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio aconteceu durante sua apresentação no Web Summit Rio 2024, na terça-feira, 16 de abril. “O Brasil é agro e é pop e tem incentivos para a agricultura, mas não tem incentivos para os pequenos negócio”, disse França.

O ministro afirmou que o modelo do Desenrola Pessoa Jurídica deve ser semelhante ao realizado, no ano passado, para as pessoas físicas, que renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros.

As empresas vão acessar uma plataforma digital, colocar o CNPJ e o valor das dívidas. Instantaneamente serão apresentadas as opções de renegociação e pagamento. “Se pagar à vista, vai ser mais barato”, afirmou o ministro.

França não soube precisar qual é o valor de dívidas que vai ser renegociado. Mas lembrou que o Pronampe, programa lançado durante a pandemia para pequenas empresas, emprestou R$ 50 bilhões. “Cerca de 8% desse valor está inadimplente”, disse o ministro.

No Web Summit Rio, França também informou que o governo está criando um programa de financiamento para pequenos negócios que terá seis meses de carência e juro de 1% ao mês.

A ideia é que empresas com faturamento de até R$ 360 mil possam emprestar 30% desse valor (no caso de homens) e 50%, se forem geridas por mulheres.

França diz também que o governo pretende qualificar o pequeno empreendedor com cursos que podem ser presenciais e online. Isso vai gerar também um rating que pode significar juros menores a quem pegar o crédito.

O ministro não deu detalhes do funding, mas disse que ainda faltam acertos jurídicos para a proposta, como o fato de o governo não ser sócio de pequenas empresas. “Devemos lançar esse fundo ainda no primeiro semestre”, disse França.

FONTE:

https://neofeed.com.br/economia/governo-prepara-via-medida-provisoria-desenrola-para-empresas/