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Lula aposta em volta ao capitalismo de Estado

MATÉRIA DESCONSIDERA QUE A CHINA FEZ SUCESSO USANDO O DESENVOLVIMENTO COM BASE EM ESTATAIS.

Críticos dizem que o caráter mais prático da abordagem do presidente da República ameaça reviver um modelo desacreditado de desenvolvimento estatista que deu errado no passado.

Embaixo de um sol escaldante, operários com macacões e capacetes dão os toques finais em um empreendimento industrial cujo destino até pouco tempo atrás parecia ser continuar inacabado. Um emaranhado de tubulações e chaminés, o projeto de Abreu e Lima foi lançado pela primeira vez em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a primeira nova refinaria de petróleo do Brasil em décadas. Acabou sendo uma das mais caras do mundo. Depois de as estimativas de custo se multiplicarem para US$ 20 bilhões — nove vezes o orçamento inicial —, o projeto viria a ser considerado pelos críticos de Lula como um monumento ao desperdício, corrupção e incompetência durante o governo do PT.

Por Michael Pooler e Bryan Harris, Financial Times, Valor.

A construção, envolvida em um esquema de suborno político que roubou bilhões da Petrobras, foi interrompida em 2014 no governo da sucessora escolhida por Lula, Dilma Rousseff, com apenas metade da instalação planejada em operação. Depois de o político de 78 anos ter conquistado um terceiro mandato não consecutivo como presidente, em 2023, as obras para concluir a refinaria, a uma hora do Recife, foram retomadas. A expansão da refinaria faz parte de um programa maior de obras públicas, que é um pilar dos planos do esquerdista veterano para impulsionar a maior economia da América Latina e tirá-la de um longo período de desempenho medíocre. Desde seu retorno ao poder, Lula — que também governou entre 2003 e 2010 — tem procurado fortalecer o papel do Estado em sua tentativa de melhorar os padrões de vida do país de mais de 200 milhões de habitantes, que haviam ficado estagnados. Sob seu plano para a economia, o governo elevou os pagamentos de assistência social, abrandou as restrições aos gastos públicos, prometeu melhorias na infraestrutura e apresentou uma agenda verde pensada para atrair capital estrangeiro. “Quero transformar este país em um país de classe média, onde as pessoas possam comer bem, se vestir bem, viver bem, descansar bem, tomar conta de suas famílias”, disse Lula, em sua live semanal em dezembro. “Os investimentos que estamos fazendo ajudarão o Brasil a crescer.” Os críticos dizem que o caráter mais prático da abordagem de Lula ameaça reviver um modelo desacreditado de desenvolvimento estatista que deu errado no passado. No início do século XXI, o Brasil aproveitou o boom mundial das commodities impulsionado pela China para se tornar um queridinho entre os mercados emergentes, mas sofreu um impacto brutal quando os preços das matérias-primas desabaram, há cerca de dez anos. Opositores dizem que o excesso nos gastos públicos e a interferência política do PT no governo de Rousseff foram fatores-chave para a pior recessão do país em um século. Agora, segundo Kim Kataguiri (União Brasil), “o governo está repetindo sua receita fracassada de aplicar mais impostos, endividar o país e gastar mais em áreas que beneficiam mais as elites do que os mais pobres.” Integrantes do governo defendem seu desempenho, apontando para indicadores positivos, como a queda do desemprego e da inflação e a aceleração do crescimento. Ainda na expectativa dos números do quarto trimestre, as previsões iniciais dos analistas, que eram de crescimento do PIB inferior a 1% em 2023, foram revisadas para uma taxa de quase 3%. Por estar localizado longe de conflitos internacionais e com recursos naturais abundantes — desde hidrocarbonetos e minerais até produtos agrícolas e fontes de energia renovável —, os entusiastas do país dizem que o Brasil está em posição ideal para cumprir seu potencial há tanto alardeado. Investidores e economistas, porém, permanecem céticos em relação ao plano de jogo de Lula, de uma economia guiada pelo Estado. Se houver a percepção de que ele perdeu o controle das contas públicas, advertem que será difícil para o Banco Central continuar a reduzir a taxa básica de juros, de 11,75%, que vem freando a atividade econômica. “O Brasil acaba de sofrer sua segunda década perdida para o crescimento desde os anos 1980, com a renda per capita ainda não tendo voltado aos níveis de 2013”, diz Roberto Secemski, economista-chefe para o mercado brasileiro no Barclays. “O país precisa de produtividade maior e de mais investimentos em bens de capital, o que seria mais viável com taxas de juros mais baixas. O problema está na postura fiscal branda do Brasil.” Diante da previsão de desaceleração do PIB em 2024, o presidente se depara com uma escolha: adotar um caminho macroeconômico mais moderado ou aumentar os gastos para tentar reanimar o crescimento, mas correr o risco de repetir a história. “Precisamos melhorar o que não deu certo antes”, diz Abinadabe Santos, secretário-geral do sindicato dos metalúrgicos em Recife. Na parede de seu escritório, há uma foto em preto e branco de Lula discursando em greves na década de 1970. Santos acredita que o presidente possa trazer resultados, mas diz que não há espaço para complacência. “Este é o dever do governo Lula – olhar para os erros do passado e garantir que não ocorram novamente.” No litoral da região do Nordeste brasileiro, de baixa renda, a área metropolitana do Recife foi um microcosmo do ciclo anterior de ascensão e queda do país. Durante a era do PT, milhares de empregos foram criados pela refinaria e pelo vizinho Estaleiro Atlântico Sul, inaugurado em 2008 e anunciado como o maior do Hemisfério Sul. Tratou-se de uma política industrial característica de Lula, criada para ressuscitar a construção naval, por meio de encomendas de petroleiros e plataformas para a Petrobras. Em 2014, uma investigação nacional revelou um esquema de propinas por contratos centrado na gigante petrolífera e levou à prisão de dezenas de políticos e empresários. O próprio Lula cumpriu pena por uma condenação por corrupção, posteriormente anulada. O escândalo e a queda nos preços do petróleo levaram a Petrobras a cancelar várias compras de navios, o que desferiu um grande golpe ao setor brasileiro de construção naval já assolado por estouros orçamentários, entregas atrasadas e problemas financeiros. As demissões em massa no porto e no complexo industrial de Suape, a enorme área que inclui a refinaria e o estaleiro, reverberaram pela economia brasileira. “Houve um coro de denúncias e um desmantelamento completo do que se considerava um futuro muito promissor para a região”, diz Écio Costa, professor de economia na Universidade Federal de Pernambuco.

As turbulências nacionais que vieram na esteira ajudaram a forçar a remoção de Rousseff do cargo por impeachment em 2016 e mancharam o legado de Lula, ex-sindicalista que nasceu em Pernambuco e se mudou para São Paulo quando criança. Durante seu primeiro mandato, ele foi aclamado por tirar 20 milhões de cidadãos da pobreza em uma das sociedades mais desiguais do mundo, por meio de benefícios sociais. “Quando Lula era presidente, foi um dos melhores momentos aqui em Pernambuco – e talvez em todo o Brasil”, diz John Bezerra da Silva, que trabalhou como soldador no estaleiro e na refinaria, mas agora dirige um táxi para viver. Aos 34 anos, ele quer voltar ao antigo ofício. “As pessoas aqui têm muita esperança de que a refinaria e a construção naval realmente retornem.” Esses sonhos ainda podem ser realizados. Agora liderada por um aliado de Lula, a Petrobras planeja fazer novas encomendas aos estaleiros nacionais enquanto parte para uma grande expansão na produção em terra, que, segundo se prevê, catapultará o Brasil ao topo dos produtores de petróleo. Para ter sucesso, contudo, o setor precisará superar fatores que no passado a fizeram encontrar dificuldades para ser competitiva e cumprir prazos. A recente aprovação de uma emenda constitucional para simplificar o complexo sistema tributário do país foi bem recebida em termos gerais como um passo na direção certa. A S&P elevou a classificação soberana de crédito do Brasil em um degrau, embora ainda deixando-a abaixo da nota de investimento seguro. A aprovação veio na sequência de outras reformas pró-mercado de governos anteriores, de direita, como a revisão do rígido código trabalhista e a da Previdência Social. Sob o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, ministros buscaram a privatização e um governo menor. No entanto, o desafio é grande. A produtividade do Brasil — a produção por hora trabalhada, crucial para impulsionar a prosperidade de uma nação — cresceu apenas 0,5% ao ano nos 40 anos até 2022, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, diz que no curto prazo o Brasil deverá se beneficiar do afrouxamento monetário internacional. “Mas a capacidade limitada do país de criar motores internos para a atividade deve manter o crescimento do PIB em taxas modestas”, acrescenta. A economia cresceu a um ritmo anual médio de apenas 0,5% nos últimos dez anos. Em sua jornada para estimular o crescimento, o governo Lula recorreu a uma fórmula antiga. Apresentado com pompa em agosto, o novo programa de obras públicas do governo, o PAC, reprisa o nome de duas iniciativas anteriores cujo histórico é marcado por altos e baixos. No PAC 1, lançado por Lula em 2007, apenas 25% dos projetos foram de fato concluídos, segundo análise da firma de consultoria Inter B. No PAC 2, lançado três anos depois, no governo Rousseff, a proporção subiu para 36%. Representantes do governo asseguram que desta vez será diferente. O programa vai dar prioridade a concluir projetos inacabados e ter maior participação do setor privado por meio de concessões e parcerias. Dos investimentos planejados até 2026, de R$ 1,4 trilhão (US$ 290 bilhões), espera-se que US$ 76 bilhões venham de financiamento federal. O restante deverá vir de financiamento bancário, de empresas privadas e de estatais como a Petrobras. Outro ponto essencial é promover empreendimentos que combatam o aquecimento climático. Brasília espera aproveitar a boa vontade internacional no combate ao desmatamento da Amazônia. “Estamos falando de uma nova industrialização. Não estamos planejando voltar à indústria dos anos 70 ou 80. Queremos uma nova indústria […], que seja combinada com a transformação verde”, comenta Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A estratégia almeja reverter a chamada desindustrialização “prematura”, e os apoiadores de Lula dizem que os primeiros sinais são encorajadores. Em 2023, a montadora chinesa BYD anunciou que começará a produzir veículos elétricos (VEs) no Nordeste brasileiro como parte de um investimento de R$ 3 bilhões. O presidente local da empresa, Alexandre Baldy, diz que a decisão foi resultado do compromisso de Lula com a redução das emissões de carbono e do encontro do presidente brasileiro com o fundador da empresa em uma viagem à China. A chegada da BYD mostra que os recursos naturais do país podem ser transformados em uma “indústria de ponta”, segundo o executivo. “De forma que paremos de pensar no Brasil como o país do futuro e invistamos no Brasil para ser o país do presente.” Para auxiliar a produção nacional, o governo está impondo tarifas sobre a importação de VEs. No entanto, alguns economistas de correntes predominantes mostram receio quanto ao protecionismo e aos incentivos a empresas. Argumentam que a proteção contra a concorrência externa muitas vezes levou à falta de competitividade na indústria brasileira, como no setor automotivo. “Subsídios e incentivos a setores costumam durar mais do que imaginado, com um impacto menor do que o esperado”, diz Gustavo Arruda, economista do BNP Paribas. Além disso, há pouca margem de manobra no orçamento, uma vez que cerca de 90% dele é destinado a itens não discricionários, como a Previdência Social e as pensões. O governo pretende financiar os gastos adicionais por meio da elevação da arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a intenção é acabar com isenções, brechas e evasões, em vez de aumentar ainda mais a já elevada carga tributária total do país. Além das dúvidas quanto ao realismo disso, a preocupação nos círculos empresariais é com um aumento nos níveis de endividamento. A dívida pública, atualmente em 74% do PIB, é relativamente alta para uma economia emergente. Os mais céticos alertam para possíveis efeitos colaterais sobre a inflação e a confiança do investidor. “Embora não estejamos prevendo que [a situação fiscal] desencadeie uma crise, o aumento do endividamento continuará a expor as fragilidades do Brasil”, diz Arruda. “A necessidade de ajuste fiscal no futuro pode limitar os investimentos do setor privado.” “A questão mais crítica na mente de todo investidor de longo prazo ou mesmo no de curto prazo [é] a estabilidade fiscal”, diz Paulo Bilyk, executivo-chefe da gestora de recursos Rio Bravo Investimentos. “Todos terão que ficar de olho nos pecados do passado que estão tentando repetir.” Após o impeachment de Rousseff, foi aprovada uma emenda constitucional que restringia a elevação do orçamento ao ritmo da inflação. Os investidores a consideravam a pedra angular da credibilidade fiscal.

Desde o retorno de Lula, ela foi substituída por um conjunto de regras mais flexíveis que, embora imponham certos limites, exigem que os gastos aumentem em termos reais. O novo arcabouço também promete atingir um equilíbrio em 2024 e um crescimento gradual nos superávits primários. Embora a meta de déficit zero deste ano seja defendida por Haddad, Lula sinalizou que ela poderia não ser alcançada. O presidente enfrenta pressões de seu próprio partido para gastar mais antes das importantes eleições municipais em outubro. Simone Tebet, ministra do Planejamento do Brasil, defende o novo arcabouço fiscal como “sustentável” e diz que o investimento federal enquanto proporção do PIB permanece “muito abaixo da média mundial”. Embora Lula diga que seu período anterior no governo é uma evidência de sua credibilidade fiscal — seu primeiro mandato de quatro anos é reconhecido por ter se aferrado em grande medida à ortodoxia econômica —, críticos o acusam de, depois, ter iniciado uma fase mais expansionista adotada por Rousseff. Embora o grande poder do Congresso, dominado por conservadores, lhe permita resistir a mudanças radicais, as dúvidas dos investidores persistem. A ideia de Lula de reviver indústrias pesadas antigas enquanto estimula setores inovadores será colocada à prova no complexo portuário de Suape. O gerente-geral da refinaria da Petrobras, Marcio Maia, diz que a expansão dobrará a capacidade de processamento e ajudará o país a depender menos das importações de diesel. Pernambuco, assim como outros Estados do Nordeste, é uma região de sol forte e de muitos ventos e também é apontado como um possível centro para o hidrogênio verde (H2) – um combustível limpo produzido a partir de eletricidade renovável. A governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), descreve o quadro como um “novo ciclo de desenvolvimento”. A empresa francesa de energia renovável Qair tem planos para um projeto de H2 verde de R$ 21 bilhões no porto, mas o executivo local Gustavo Silva diz que o setor precisa de regulamentação e incentivos. Um projeto de lei está em tramitação no Congresso. O Estaleiro Atlântico Sul foi desativado em 2019 e depois entrou recuperação judicial. No entanto, à sombra de seus gigantescos guindastes gêmeos, voltou a operar com atividades de manutenção, reparos e fabricação de equipamentos para plataformas de petróleo. O executivo-chefe Roberto Brisolla diz que a produtividade já vinha melhorando antes da crise da empresa, tendo alcançado níveis de produção por trabalhador não muito diferentes ao das concorrentes da Coreia do Sul, líderes mundiais. Agora, vem diversificando sua carteira de encomendas para no futuro não depender da Petrobras e ficando de olho em oportunidades como os parques eólicos em terra. “Com este governo, podemos ver um plano”, diz Brisolla. “É um momento de renovação, há expectativas e otimismo. Mas ainda há muito caminho a percorrer.” (Colaborou Beatriz Langella)

FONTE:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/01/16/ft-lula-aposta-em-volta-ao-capitalismo-de-estado.ghtml