O projeto de mineração é apoiado no governo Lula por Geraldo Alckmin e Carlos Fávaro.
Em decisão datada de 25 de agosto, a Justiça Federal do Amazonas invalidou a licença preliminar concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para a exploração de potássio na região amazônica, informa O Estado de Minas. A magistrada Jaiza Maria Fraxe determinou que a autoridade responsável pelo licenciamento ambiental é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), um órgão federal, e não o Ipaam, que é subordinado ao governo estadual. A juíza acatou um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que acusou a empresa Potássio do Brasil de tentar cooptar comunidades indígenas para viabilizar o empreendimento na área de Autazes (AM).
O projeto de mineração é apoiado no governo Lula pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A 1ª Vara Federal Cível do Amazonas destacou que o projeto necessita de aprovação prévia do Congresso Nacional, de consulta às populações indígenas e de licenciamento do Ibama, que já rejeitou a concessão da licença ao menos quatro vezes.
FONTE:
https://www.brasil247.com/meioambiente/mpf-consegue-anular-licenca-de-exploracao-de-potassio-na-amazonia
