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Os dois deslizes de Bolsonaro que podem complicar situação dele na Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou para falar no palanque montado neste domingo (25) o que deixou de declarar à Polícia Federal na última quinta-feira (22). Se diante dos investigadores preferiu ficar em silêncio, rodeado por apoiadores deu explicações sobre a suspeita de participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Na Avenida Paulista, Bolsonaro admitiu que existia a chamada “minuta do golpe”. No entanto, minimizou o peso dado ao documento. Disse que o texto anunciava a decretação de estado de sítio depois das eleições de 2022. Segundo o ex-presidente, o mecanismo está previsto na Constituição Federal e não configura golpe.

Bolsonaro também ponderou que eventual estado de sítio dependeria de aprovação do Congresso Nacional. E, ainda assim, o plano não foi realizado. “Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Agora o golpe é porque tem uma minuta? Golpe usando a Constituição?”, questionou.

O ex-presidente é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por participar da trama que culminou nos atos antidemocráticos do ano passado. O trecho do discurso deste domingo pode ser incluído no inquérito como prova de que ele estava ciente da tentativa de boicote ao resultado das urnas.

O outro deslize cometido por Bolsonaro hoje pode ter implicações na Justiça Eleitoral. O evento deste domingo tem elementos que, em tese, poderiam caracterizar campanha antecipada, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Como ele mesmo anunciou do alto do palanque, as imagens da multidão na Avenida Paulista “vão rodar o mundo”. E emendou: “Em 2024, temos eleições municipais, vamos caprichar no voto para vereadores e para prefeitos”.

Bolsonaro estava rodeados de pré-candidatos no evento. Se as imagens de hoje forem usadas em campanhas, o ato pode ser considerado infração eleitoral passível de punição aos candidatos.

A punição prevista em lei, no entanto, é o pagamento de multa. A depender do valor, compensa ao candidato correr o risco. Apesar de estar inelegível, Bolsonaro, que conta com o êxito de aliados nas urnas em outubro, encerrou o discurso dizendo “até breve”.

FONTE:

https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/02/25/os-dois-deslizes-de-bolsonaro-que-podem-complicar-situacao-dele-na-justica.htm