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Parlamentarismo neoliberal 2024 quer Lula como pato manco

O presidente ameaçado pelo parlamentarismo neoliberal somente conseguirá sair da armadilha se mobilizar amplamente as bases de centro-esquerda.

O maior medo da direita é ter que enfrentar Lula nas urnas no segundo mandato, especialmente, se os índices de aprovação do governo estiverem relativamente positivos, como foram registrados em 2023.

Por isso, lutará para transformá-lo politicamente em pato manco em 2024.

Dispondo de maioria na Câmara e no Senado, a direita, que impôs neoliberalismo mediante golpe parlamentar, jurídico e midiático em 2016 para derrubar a presidenta Dilma Rousseff e fazer as reformas neoliberais que jamais conseguiu democraticamente, não quer mais perder tempo e oportunidade.

Objetiva evitar que Lula dispute quarto mandato em 2026, embora acautele a população de que a mudança ocorreria somente a partir de 2030, com fixação de coincidência de mandados – presidência da República, Senado, Câmara, Prefeituras e Vereanças.

É o que prioriza presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, porta-voz da direita, predisposta a consolidar seu poder alcançado em golpe de mão, para fazer sua contrarrevolução sem resistência popular, apenas, por meios institucionais, utilizando o que se encontra à mão: ampla maioria parlamentar nas duas Casas Legislativas.

Nesse sentido, favorecido pela maioria política disponível no parlamento, os golpistas seguem a tática antidemocrática que vem dando certo desde que impicharam Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, para, em seguida, barrar Lula em 2018, evitando participação dele em disputa eleitoral.

Aliada à ultra direita fascista, a direita liberal, politicamente, desgastada, conseguiu abrir amplo espaço ao neoliberalismo com Michel Temer e, em seguida, com Jair Bolsonaro, via campanha de criminalização do PT e promoção da polarização política do ódio por meio das redes sociais.

No poder, os fascistas, com Bolsonaro, não criaram base de sustentação satisfatória e, por isso, perderam eleição em 2022 para a aliança de centro-esquerda que se formou em torno de Lula.

Perderam o poder executivo, mas ganharam o poder legislativo, o que proporcionou aliança direitista que reverteu a governabilidade presidencialista pelo parlamentarismo neoliberal, apoiado pelo mercado financeiro e Banco Central Independente (BCI), mediante políticas de arrocho fiscal e monetário que não deixaram Lula levar adiante as reformas desenvolvimentistas que prometeu em campanha eleitoral.

O golpe continua – Com maioria segura, a direita barra governabilidade estruturalista de centro-esquerda expressa no PAC lulista desenvolvimentista por meio de manipulação orçamentária comandada pelo parlamentarismo neoliberal.

Em 2024, graças ao arcabouço neoliberal, que impõe déficit zero, para quem tem déficit de 2% a ser combatido e eliminado, Lula terá dificuldades para arregimentar forças que, em 2023, lhe permitiram governar com estratégia econômica de transição.

Foi possível, graças ao poder de negociação política do presidente eleito, avalizado pela força popular vitoriosa nas urnas, reservar uma transição com quase R$ 170 bilhões em caixa.

Dessa forma, foi possível elevar o PIB a cerca de 3%, com inflação cadente, na casa dos 4%, redução da taxa de desemprego, para os 7%, e sustentação dos programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e reajuste real do salário mínimo acima da inflação etc.

A direita, diante do sucesso lulista, mesmo atuando em estreita margem fiscal e monetária, que manteve juros salgados para a produção e o consumo, reverteu, no parlamento, o jogo a seu favor, escanteando o presidencialismo e bombeando o neoliberalismo parlamentarista.

A estratégia reacionária direitista inconstitucional se consagrou nos números da Lei de Diretrizes e Bases e do orçamento 2024, que não dão margem satisfatória para a alavancagem do PAC lulista.

Portanto, o presidente, no parlamento, terá contra si as forças direitistas empenhadas em destruí-lo, tentando inviabilizar seu governo, com a ameaça permanente de crime de responsabilidade.

A arma dela é insistir no déficit zero, impedindo ampliação dos gastos públicos, e resistir à proposta de flexibilização orçamentária para forçar eventual crime de responsabilidade, enquanto lutará, favorecido por maioria parlamentar, pelo fim da reeleição em 2026.

O objetivo é claro: segurar o governo, com orçamento magro, capaz de evitar, numa primeira etapa, sucesso lulista na disputa eleitoral municipal em 2024.

O objetivo da direita é cada vez mais claro: transformar Lula em Pato Manco, submetendo-o à ditadura neoliberal parlamentarista que representou, na prática, outro golpe político.

A motivação direitista é clara: por que ela, que já está com a faca e o queijo nas mãos, manipulando as verbas orçamentárias a seu bel prazer, por meio de estratégias parlamentares que conformam cenário neorrepublicano reacionário, daria mole para a aliança política governista sob Lula para continuar sendo vitoriosa, se pode criar problemas para a governabilidade, com aconteceu ao longo de 2023?

Radicalismo golpista – O comportamento radical anti lulista da direita no dia da promulgação da reforma tributária e as reiteradas defesas de fim da reeleição que começa ganhar força, justamente, por conta das possibilidades abertas pela maioria parlamentar que ela detém atualmente, de modo a derrotar Lula no tapetão, tudo isso representa sintomas do pouco apetite dela por disputa eleitoral.

Não seria melhor manter o jogo que está ganhando, desde o golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016, que colocou a esquerda em minoria no parlamento, sem força para sustentar governabilidade proativa satisfatória do Executivo?

Na prática, o parlamentarismo, como o construído pela direita via deturpação do orçamento mediante emendas parlamentares que inviabilizam protagonismo do presidencialismo, já alcançou seu objetivo central, ou não?

Tal conquista vitoriosa da direita se materializou ao longo de 2023 sem consulta popular, o que evidencia sua inconstitucionalidade, para tentar alcançar seu objetivo de continuar em 2024 mantendo Lula como pato manco até chegar desse modo em 2026.

Tal condição, para sustentar um Lula acossado por governabilidade neoliberal antidesenvolvimentista, é, por sua vez, o ideal almejado pelo mercado financeiro, em sua convivência satisfatória com um Banco Central Independente(BCI) que cuida de conter irrigação de dinheiro na circulação capitalista de modo a manter, artificialmente, alta a taxa de juro, nos moldes de um capitalismo clássico incompatível com estratégia desenvolvimentista, o que ameaça popularidade lulista.

Mobilização popular – O presidente ameaçado pelo parlamentarismo neoliberal somente conseguirá sair da armadilha em que o transforma em pato manco se mobilizar amplamente as bases de centro-esquerda.

A virada de jogo seria a única arma que lhe resta, visto que, do ponto de vista legislativo, tal façanha se tornou impossível, simplesmente, porque falta o essencial: maioria parlamentar.

Sem essa arma, continuará nas mãos do parlamentarismo neoliberal comandado pelo mercado financeiro que conta com o Banco Central Independente (BCI), seu porta voz para continuar implementando, com apoio do Congresso, política fiscal e monetária promotora da financeirização econômica, inimiga fundamental do estruturalismo econômico que Lula tenta tocar por meio do PAC.

A direita se empenha em destruir armas simbólicas do PT e aliados.

Seu esforço, nesse sentido, não alcançou sucesso, relativamente aos programas sociais identificados, historicamente, com Lula, como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Farmácia Popular e valorização do salário mínimo.

Ela, agora, visa inviabilizar investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão no PAC, outra arma simbólica do PT e aliados, barrando verbas orçamentárias em nome de ajuste fiscal neoliberal, conferindo prioridade às emendas parlamentares.

É a estratégia parlamentarista neoliberal para tentar alcançar ampla maioria de prefeitos por meio de distribuição populista de recursos e não por meio de ofertas de obras, com geração de empregos, que o PAC proporciona.

O PAC amarrado por política monetarista, fiscalista e rentista, enclausurado no déficit zero orçamentário em 2024, é o objetivo central da direita para furar a popularidade de Lula, enquanto, ao mesmo tempo, tentará barrar a reeleição com outro golpe parlamentar.

Desastre político da direita – Há 26 anos, em 1997, as forças conservadoras de centro-direita aprovaram, no Congresso, a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Os direitistas liberais visavam eternizar-se no poder, para continuar implementando o Consenso de Washington, o neoliberalismo contra o estruturalismo desenvolvimentista e, dessa forma, dar cabo da Era Vargas.

FHC não economizou palavras ao se empenhar em acabar com a memória de Getúlio nacionalista, mas o tiro saiu pela culatra.

A direita liberal pró-Washington, com política neoliberal ancorada em superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante, adequada para destruir o Estado e abrir gerência ampla ao setor privado, para engolir patrimônio público, não foi capaz de ganhar eleição com tal programa.

Assim, a reeleição não serviu aos propósitos da direita, mas, sim, da esquerda.

O PT, com Lula e, em seguida, Dilma Rousseff, ganharia nas urnas quatro mandatos seguidos que levaram os tucanos, a nova direita de então, ao desespero, porque não conseguiram, enquanto poder ganhar apoio popular com seu neoliberalismo anti-povo, anti-nação.

As iniciativas golpistas que se iniciaram em 2014, como tentativa de barrar, nos tribunais a vitória dilmista e as estratégias de impedir governabilidade por meio de maioria parlamentar que forjaram o impeachment de 2016 e inviabilizaram disputa de Lula em 2018, por meio de criminalização da Lava-Jato, arma política apoiada por Washington, golpearam a esquerda.

No entanto, o neoliberalismo, com Temer e, em seguida, com Bolsonaro, não emplacou nas urnas e, mais uma vez, o PT voltou ao poder, em 2022.

Agora, a direita se volta contra a reeleição que ela criou porque não a beneficiou, visto que suas políticas econômicas são impopulares.

O risco maior que Lula corre, portanto, é continuar com o arcabouço fiscal neoliberal que prejudicaria sua popularidade e poderia favorecer a tentativa direitista de impedir sua reeleição em 2026.

FONTE:

https://www.brasil247.com/blog/parlamentarismo-neoliberal-2024-quer-lula-como-pato-manco