O PDT, partido do candidato Ciro Gomes, entrou na tarde desta quinta-feira (8) com pedido de abertura de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos abusos cometidos nos eventos de Sete de Setembro.
Segundo a legenda, Bolsonaro “realizou atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independe cia do Brasil, através do uso do cargo, com o fito de desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura”.
Como mostrou o UOL, ministros de tribunais superiores, integrantes do MPF e da PGR, e especialistas em direito eleitoral veem possível crime de abuso político e econômico de Bolsonaro ao transformar os desfiles do bicentenário da Independência em evento eleitoral.
De acordo com a ação, o presidente usou a estrutura do evento – como palanque e veiculação pela TV Brasil -, custeada com dinheiro público para se promover como candidato.
A defesa do PDT lembra que Bolsonaro posou para fotos com aliados e, em discurso, conclamou apoiadores a votarem nele no primeiro turno e a virar o voto de quem pensa “diferente de nós”.
Como se vê, [Bolsonaro] utilizou-se de toda estrutura da Administração Pública no ato de 7 (sete) de setembro para fins de promover a sua candidatura à reeleição para o cargo de Presidente da República. Ressalta-se que o discurso proferido foi verbalizado a partir das mesmas premissas entoadas em inúmeros discursos realizados, de modo que resta nítida a utilização do eventos para fins eleitorais”
Trecho da ação de investigação judicial eleitoral do PDT contra Bolsonaro
O partido menciona que teriam sido gastos cerca de R$ 3,3 milhões de verba pública com a estrutura montada para o desfile de 7 de Setembro, e que ao utilizar o evento como ato de campanha, Bolsonaro teria cometido abuso de poder econômico.
“No caso em apreço, o Senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do bicentenário da Independência do Brasil – custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00 – três milhões, trezentos e oitenta mil reais), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores em total alvedrio às regras eleitorais e com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública”, afirma o PDT.
Os advogados do PDT pedem que Bolsonaro seja declarado inelegível para as eleições de outubro e pelos oito anos seguintes, como prevê a Lei Complementar 64.
Além disso, o partido quer a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso o presidente seja eleito antes do término do processo.
Ofensiva jurídica
A ação será distribuída ao ministro Benedito Gonçalves, que tomou posse nesta quinta (8) como corregedor-geral eleitoral. Ela, porém, não deve ser um caso isolado – outras campanhas já anunciaram que devem apresentar processos semelhantes nas próximas horas.
Como mostrou o UOL, adversários de Bolsonaro planejam uma ofensiva jurídica contra o uso político do presidente das comemorações do bicentenário da Independência.
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que apresentará uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e político. Para a coligação do petista, o presidente participou do evento como candidato, e não representante de um dos Poderes.
Ontem (7), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua na coordenação da campanha de Lula, disse que a Rede Sustentabilidade também apresentaria um processo contra Bolsonaro. O UOL apurou que a ação questionará o uso eleitoral dos desfiles dos militares, bancados com dinheiro público. O processo será movido pela Rede e não é descartado que outros partidos assinem o documento.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) afirmou, em nota, que estuda apresentar uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro e uma representação por conduta vedada – neste último caso, o objetivo será impedir que o presidente utilize as imagens dos atos em suas propagandas eleitorais.
FONTE
https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2022/09/08/partido-de-ciro-pede-que-tse-proiba-bolsonaro-de-ser-candidato-por-abuso.htm