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Presidente Bolsonaro sugere que Congresso derrube veto ao perdão de R$ 1 bilhão às igrejas

Presidente Bolsonaro sugere que Congresso derrube veto ao perdão de R$ 1 bilhão às igrejas

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, classificou nesta segunda-feira (14) como “absurdas” as multas impostas às igrejas.

“Em 2019, por força do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilhões para o “Fundão” Partidário”, escreveu o presidente.

Para Bolsonaro, A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU já definiu que “as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas” (Acórdão 2198/2020 – TCU).

O presidente critica o fundão eleitoral de R$ 2 bilhões para os partidos para distrair o distinto público, enquanto ele perdoa na prática R$ 1 bilhão de dívidas das igrejas.

De acordo com o veto parcial do projeto aprovado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro manteve a anistia para igrejas das autuações pelo não pagamento da contribuição previdenciária.

Na prática, Bolsonaro sugere que os congressistas derrubem sua própria decisão e se diz “favorável à não tributação de templos de qualquer religião”. A medida poderia ter impacto de R$ 1 bilhão nos cofres públicos, segundo técnicos do governo.

FONTE:

Presidente Bolsonaro sugere que Congresso derrube veto ao perdão de R$ 1 bilhão às igrejas