Ministro da Fazenda afirmou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para tributar os fundos exclusivos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que irá enviar ao Congresso uma proposta para taxar os fundos exclusivos de investimentos, também conhecidos como os fundos dos “super-ricos”.
A medida faz parte de uma série de medidas para elevar a arrecadação pública e viabilizar o arcabouço fiscal. É o passo mais próximo dado no mesmo sentido de um Imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição mas ainda não regulamentado.
Os fundos exclusivos de investimentos, alvo de Haddad, são aqueles que possuem um cotista único, onde um gestor profissional personaliza a carteira de ativos para atender as necessidades desse único investidor.
São conhecidos como os “fundos dos super-ricos” justamente porque, para ter esse modelo de investimento, é preciso desembolsar no mínimo R$ 10 milhões. Segundo dados coletados pela equipe econômica do governo, o patrimônio médio de cada fundo atualmente é de R$ 40 milhões.
Atualmente, esses fundos só sofrem alguma taxação quando um resgate é realizado. Ou seja, enquanto há apenas movimentações internas, nenhum imposto é cobrado. Com a proposta de Haddad, uma taxação seria feita semestralmente, assim como é feito na maioria das carteiras abertas. Essa tributação é conhecida popularmente como “come-cotas”.
FONTE:
https://valor.globo.com/financas/noticia/2023/07/21/quem-sao-os-super-ricos-que-haddad-quer-taxar.ghtml