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Senado e Supremo impõem duras derrotas a Bolsonaro e enterram MP das fake news

Senado e Supremo impõem duras derrotas a Bolsonaro e enterram MP das fake news

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a ministra do STF Rosa Weber impedem a alteração do Marco Civil da Internet, pretendida por Bolsonaro para proteger seus crimes de difusão de fake news.

Jair Bolsonaro sofreu dupla derrota nesta terça-feira (14). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram a Medida Provisória editada por ele, que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet, informa o UOL.

Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo. A medida representa uma derrota dura para o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas.

Para especialistas, a nova regra pretendida por Bolsonaro tem inconstitucionalidades e dificulta o combate às fake news.

Antes das decisões de Pacheco e Weber, Bolsonaro afirmou que “fake news faz parte da vida” e defendeu não ser necessário que o governo crie uma forma de regular essa questão.

Para o presidente do Senado, a MP traz “insegurança jurídica”.

FONTE

https://www.brasil247.com/brasil/senado-e-supremo-impoem-duras-derrotas-a-bolsonaro-e-enterram-mp-das-fake-news