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STF rende homenagens a Darwin ao impor Copérnico aos militares

Certos movimentos políticos só serão devidamente compreendidos daqui a um século. Mas o bolsonarismo só poderia ser perfeitamente entendido dois séculos atrás. Formou-se no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal maioria em torno do entendimento de que, ao contrario do que supõem Bolsonaro e seus devotos, a Constituição de 1988 não se confunde com a de 1824, que previa um poder moderador.

Ao julgar ação movida pelo PDT, o Supremo decidiu que a Constituição em vigor não autoriza o presidente da República a recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o Supremo. Tampouco concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os Três Poderes. Sete ministros já votaram a favor desse óbvio ululante.

O Supremo está “totalmente certo” ao deliberar que não há intervenção militar constitucional, disse à CNN o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva. “Foi ótimo porque acaba com essa discussão definitivamente”, ecoou ao Valor o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ambos não desconhecem que o tal poder moderador existiu há 200 anos, quando o imperador era força hegemônica.

Ao sobreviver à tentativa de golpe tramada em 2022, o Estado brasileiro livrou-se da penúltima ameaça de retrocesso obscurantista. Ao esclarecer que o poder moderador de farda não passa de terraplanismo constitucional, o Supremo submete as Forças Armadas ao Poder civil e, sobretudo, a Copérnico.

De quebra, a Suprema Corte rendeu homenagens a Darwin. Com sorte, o Brasil para de fazer o caminho de volta. Com muita sorte, recomeça a evoluir.

FONTE: https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2024/04/02/stf-rende-homenagens-a-darwin-ao-impor-copernico-aos-militares.htm