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Telegram descumpre decisão judicial, mantém conta de Nikolas Ferreira e critica Alexandre de Moraes

Telegram descumpre decisão judicial, mantém conta de Nikolas Ferreira e critica Alexandre de Moraes

Plataforma diz que decisões do STF para remoção de conteúdo têm “fundamentação genérica” e são “desproporcionais”.

O aplicativo de troca de mensagens Telegram, muito utilizado pelos bolsonaristas, descumpriu decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinava o bloqueio do canal do vereador de Belo Horizonte (MG) e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

De acordo com o jornal O Globo, os advogados da plataforma pediram em ofício que o ministro reconsidere a decisão e citam ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo que estariam sendo emitidas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. Em um trecho do ofício, o Telegram chega a classificar a decisão de Moraes como “censura”: “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.

A plataforma informou que cumpriu as decisões de Moraes referentes a outros três canais, dois deles do apresentador Bruno Aiub, conhecido por Monark, e outro da influenciadora bolsonarista Paula Marisa. Já em relação ao canal de Nikolas Ferreira, a plataforma declarou não ter sido apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. O Telegram diz que há outras providências “menos gravosas” que o bloqueio total da conta que podem ser tomadas.

FONTE:

https://www.brasil247.com/midia/telegram-descumpre-decisao-judicial-mantem-conta-de-nikolas-ferreira-e-critica-alexandre-de-moraes