Presidente do Senado mantém três sessões sobre a PEC nesta semana, enquanto oposição articula ausências para impedir a votação por falta de quórum.
247 – O Senado terá três sessões de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, mas a votação nesta semana permanece incerta.
Segundo o g1, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve o calendário, com reuniões semipresenciais previstas para esta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), enquanto lideranças da oposição articulam ausências para impedir a deliberação por falta de quórum.
A manutenção da agenda permite dar continuidade à tramitação, mas não assegura que os senadores votarão o texto ao término das discussões. Além da presença necessária para deliberar, a proposta precisa cumprir as etapas previstas no regimento interno ou contar com a aprovação de um calendário especial para acelerar sua análise.
Oposição articula ausências nas sessões
A estratégia das lideranças oposicionistas é evitar o comparecimento às sessões de discussão da PEC. Com isso, pretendem inviabilizar o quórum necessário e bloquear a votação da proposta que busca encerrar o regime de seis dias de trabalho para um de descanso.
O movimento também dificulta a construção de um acordo para encurtar os prazos de tramitação. Para acelerar a análise, os senadores precisam aprovar um calendário especial por maioria simples, medida que depende de uma deliberação em plenário.
Pelo rito regular, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois dessa etapa, são exigidas outras três sessões de discussão para que o texto possa ser submetido ao segundo turno.
A aprovação da mudança constitucional exige um patamar de apoio superior ao necessário para alterar o calendário: pelo menos três quintos dos integrantes do Senado em cada uma das duas votações. Isso corresponde a 49 votos favoráveis em cada turno.
Eleição amplia disputa pelo comando do Senado
O impasse ocorre em meio à reorganização das forças políticas após o primeiro turno das eleições. Na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu 47,03% dos votos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16%.
Na eleição para o Senado, o PL conquistou 19 vagas e terá uma bancada de 28 senadores a partir de 2027. Conforme a reportagem do g1, o resultado enfraquece Alcolumbre na disputa pela reeleição à presidência da Casa.
Em entrevista à GloboNews, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, é candidato ao comando do Senado.
A composição prevista para 2027 integra o cenário da disputa pela presidência da Casa. A votação da PEC sobre a escala 6×1, por sua vez, depende dos senadores com mandato em exercício e do cumprimento das exigências regimentais para os dois turnos.
FOTO: Ton Molina/Agência Senado
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/alcolumbre-confirma-abertura-de-discussao-sobre-o-fim-da-escala-6×1/
