Inocência Comprovada: A Sentença que Restaura a Honra do Pioneiro Nuclear e Desmascara a Sabotagem Geopolítica da Operação Lava Jato.
Em um Brasil ainda marcado pelas feridas de uma operação judicial que, sob o pretexto de combater a corrupção, revelou-se um instrumento de perseguição seletiva, desponta uma luz de justiça tardia, porém necessária” No dia 23 de setembro de 2025, a juíza federal Mariana Nolasco Monteiro Cardoso, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu uma sentença que ecoa como um veredicto contra o assédio processual: o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ícone do programa nuclear brasileiro, foi absolvido em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação? Um suposto recebimento de propina para a contratação de uma empresa na Eletronuclear. Provas? Nenhuma, além das frágeis declarações de delatores premiados. A licitação fora legítima, a contratação necessária e vantajosa para a estatal. “Não há qualquer prova de que tal fato tenha ocorrido”, sentenciou a magistrada, extinguindo o processo sem resolução de mérito.
Após alguns dias dessa decisão, o Estado brasileiro permanece em silêncio ensurdecedor. O MPF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletronuclear – hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras – deviam, no mínimo, pedir desculpas públicas a um homem que dedicou a vida à soberania nacional. Em vez disso, o assédio persiste: bloqueios de bens, processos paralelos e uma mancha indelével em uma trajetória de excelência. Essa absolvição não é apenas uma vitória individual; é um marco na luta contra o lawfare, essa guerra jurídica que usa o Judiciário como arma política, midiática e, no caso do Almirante Othon, geopolítica. Aos 86 anos, o vice-almirante da reserva, engenheiro naval e nuclear formado pelo MIT, não é réu de corrupção, mas vítima de uma operação eivada de parcialidade, como atestou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao anular provas da Lava Jato em 2021.
Este artigo de opinião vai além do lamento: é um grito de solidariedade e um chamado à ação. Organiza-se em três eixos: o contraste entre o pioneiro nacional e o alvo político; a vitória contra o assédio processual, que expõe as fragilidades do sistema; e um apelo urgente por reparação e pelo fim do lawfare. Inspirado na nota de desagravo da Rede Lawfare Nunca Mais, de 26 de setembro de 2025, que reflete o clamor social por justiça, e em ampla documentação que comprova como a perseguição a Othon serviu a interesses antinacionais, comprometendo a soberania nuclear do Brasil, o texto responde a um momento decisivo. Com a recente denúncia de violações pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no caso de Othon, urge restaurar a dignidade desse pioneiro.
Pioneiro Nacional vs. Alvo Político – O Preço da Soberania Nuclear
O Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva nasceu em 25 de fevereiro de 1939, em Sumidouro (RJ), filho de uma família de imigrantes portugueses. Sua trajetória pode ser considerada como uma síntese do mérito republicano: engenheiro naval pela Escola Politécnica da USP, especializou-se em engenharia mecânica e nuclear no prestigioso Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Retornando ao Brasil nos anos 1960, ingressou na Marinha como oficial da reserva, onde sua genialidade logo se destacou. Aos 40 anos, em 1979, foi incumbido de liderar o Programa Nuclear da Marinha, um esforço paralelo e sigiloso para desenvolver tecnologias nucleares independentes, longe dos olhos vigilantes de potências estrangeiras.
Othon não era um burocrata; era um visionário. Sob sua coordenação, o Brasil avançou na construção do primeiro reator nuclear de potência (Angra 1, energizado em 1985), no desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e, sobretudo, no Prosub – o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que culminou no lançamento do Álvaro Alberto, o primeiro submarino nuclear com propulsão brasileira, em 2023. Ele chefiou a Eletronuclear de 2001 a 2015, período em que Angra 2 entrou em operação, elevando a matriz energética nuclear para 3% do total nacional – um pilar de soberania em um mundo dependente de importações fósseis. Sua liderança no Programa Nuclear Paralelo (1979-1994) evitou que o Brasil se curvasse a tratados internacionais que limitam o acesso a tecnologias sensíveis, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), assinado em 1998 sob pressão externa.
Por esses feitos, Othon colheu honrarias merecidas. Em dezembro de 2024, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lhe concedeu a Medalha Henrique Morize, “em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, especialmente no campo da energia nuclear”. Em dezembro de 2024, tornou-se Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em fevereiro de 2025 celebrou 86 anos como “personagem da história”, nas palavras do jornalista Luis Nassif. Considerado o “pai do programa nuclear brasileiro”, Othon elevou o país a uma nação respeitada internacionalmente, condecorado com medalhas como a do Mérito Nuclear e o título de Cidadão Honorário de Angra dos Reis.
Mas visionários muitas vezes acabam por incomodar impérios. A ascensão nuclear do Brasil, sob Othon, colidiu com interesses estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos, que veem na autonomia energética latino-americana uma ameaça ao seu hegemonismo. Desde os anos 1970, Washington pressionava pelo fim do programa paralelo, temendo uma “proliferação” que empoderasse o Sul Global. A Lava Jato, deflagrada em 2014, surgiu como um instrumento perfeito para esse desmantelamento. Em 28 de julho de 2015, aos 76 anos e já em tratamento contra um câncer de próstata, Othon foi preso preventivamente em sua casa no Rio de Janeiro, sob acusações de corrupção na Eletronuclear. A operação, orquestrada inicialmente pelo então juiz federal Sérgio Moro – declarado parcial pelo STF em 2018 –, baseava-se em delações premiadas sem corroboração material, colhidas em colaboração com o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, como revelou o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot.
Aqui reside o cerne do lawfare: não era combate à corrupção, mas sabotagem geopolítica. Documentos vazados pela “Vaza Jato” mostram que procuradores como Deltan Dallagnol coordenavam iniciativas com autoridades americanas, compartilhando dados sensíveis sobre o programa nuclear. A “Vaza Jato” consistiu em uma série de reportagens publicadas a partir de 2019, principalmente pelo portal The Intercept Brasil, baseadas em mensagens privadas obtidas de telefones celulares de procuradores federais que atuavam na Operação “Lava Jato” e do juiz Sérgio Moro. As conversas, trocadas via aplicativo Telegram, revelaram irregularidades, como a coordenação entre acusação e julgamento, a orientação de investigações e a busca orientada por interesses políticos.
A prisão de Othon paralisou o Prosub por anos, atrasando o submarino nuclear e custando bilhões em royalties perdidos. Como analisa o cientista político Emir Sader, “a Lava Jato serviu aos interesses estadunidenses na guerra jurídico-midiática, destruindo empresas como a Odebrecht e enfraquecendo setores estratégicos”. No caso de Othon, a delação de José Antunes Sobrinho, ex-diretor da Eletronuclear, alegava propinas milionárias, mas perícias posteriores desmontaram tudo: contratos regulares, licitações transparentes e nenhum desvio comprovado.
A perseguição foi implacável. Preso por 113 dias em Bangu 9 – numa cela superlotada, indigna e insalubre para um paciente oncológico idoso–, Othon enfrentou humilhações que agravaram a doença. Em 2016, tentou o suicídio na prisão, em ato de desespero diante do assédio serial: 113 processos em seu nome, concentrados no TRF-2 (RJ) e TRF-4 (PR), muitos extintos por prescrição ou falta de provas. A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB Seccional RJ classificou seu caso como “emblemático”, com violações ao devido processo legal e aos direitos humanos, conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O STF, ao anular a condenação de 43 anos em 2021 (reduzida a 4 anos e 10 meses em regime domiciliar), confirmou a parcialidade: Sérgio Moro era incompetente, e as delações, forjadas sob coação.
O contraste é gritante: de um lado, o homem que sonhou com um Brasil soberano, capaz de navegar oceanos com propulsão nuclear desenvolvida por tecnologia nacional; do outro, um sistema judicial que o tratou como um traidor. Essa inversão de valores mina a nação: ao perseguir pioneiros como Othon, o lawfare beneficia lobbies estrangeiros, perpetuando nossa dependência tecnológica. Como destaca a nota da Rede Lawfare Nunca Mais, ‘o Almirante Othon não é réu de corrupção, mas vítima de uma operação eivada de interesses antinacionais’. É hora de reescrever essa narrativa: Othon não é o vilão, mas o mártir de uma nação manipulada.
Vitória Contra o Assédio Processual – Um Marco, Mas Não o Fim da Morosidade
A sentença de 23 de setembro de 2025 não é um epílogo isolado; é o ápice de uma batalha judicial que expõe as entranhas podres da “Lava Jato”. Na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), o MPF acusava Othon de conivência em uma contratação irregular na Eletronuclear, supostamente em troca de uma “comissão”. A juíza Mariana Nolasco Monteiro Cardoso, imparcial e técnica, dissecou o caso: as delações de colaboradores premiados eram o único “fundamento”, sem documentos, transferências bancárias ou testemunhas independentes. “A contratação precedeu de processo legítimo de licitação e era efetivamente necessária e vantajosa”, concluiu ela, absolvendo Othon integralmente e extinguindo o processo.
Celebremos esse marco: em um Judiciário marcado por ativismo punitivo, uma magistrada priorizou o artigo 37 da Constituição – o princípio da moralidade sem prova de dolo – e a presunção de inocência. É uma vitória contra o “assédio processual”, termo cunhado pela OAB para descrever o bombardeio de ações paralelas que esgotam o réu financeiramente e moralmente. No caso de Othon, ainda tramitam 74 ações judiciais, conforme dados da plataforma Jusbrasil, muitos herdados da força-tarefa de Curitiba, com delações recicladas como “provas”. Em fevereiro de 2025, uma entrevista exclusiva revelou sua absolvição em um ramo penal da Lava Jato, após anos de litígio. Mas a morosidade funciona como uma tortura institucional: alguns dias após a decisão, nem o MPF nem a AGU se manifestaram, perpetuando injustiças enquanto o Almirante, aos 86 anos, luta para repatriar R$ 58 milhões bloqueados na Suíça – bens de consultorias legítimas, congelados sem julgamento final.
Essa lentidão não é acidente; é sintoma de um sistema contaminado pelo lawfare. O padrão é claro: delações premiadas como “rainha da prova”, prisões preventivas prolongadas (violando o Pacto de San José da Costa Rica) e mídia sensacionalista amplificando narrativas sem contraditório. No caso de Othon, a força-tarefa do juiz federal Marcelo Bretas – aposentado compulsoriamente pelo CNJ em junho de 2025 por irregularidades – ignorou perícias que atestaram a legalidade dos contratos. A Rede Lawfare Nunca Mais, em sua nota de desagravo, denuncia: “diversas ações montadas a partir de colaborações premiadas, sem nenhuma prova dos fatos apontados como típicos”. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em reunião de setembro de 2024, admitiu a denúncia de perseguição, exigindo investigação sobre violações.
Critiquemos a complacência: o STF tem anulado diversos atos e processos da Lava Jato, e os resquícios – como os processos do Almirante Othon – seguiram em tramitação. Uma revisão ampla de casos controversos tem sido discutida no sistema de justiça. Devemos ressaltar a resiliência de Othon: de prisioneiro, condenado a 43 anos, a homenageado pela Academia Brasileira de Ciências em 2024, ele emerge reabilitado publicamente, enquanto o sistema judicial revisita o legado da operação. Essa sentença de 2025 pode ser considerada como um farol: que ela possa iluminar os escuros corredores do TRF-2.
Chamada à Reparação e Fim do Lawfare – Desculpas, Indenizações e Gratidão Nacional
A anulação dos processos pela Justiça não é suficiente; é urgente discutir a reparação. O Estado brasileiro deve reconhecer a infinidade de erros processuais que comprometeram a “Lava Jato” e considerar a indenização ao Almirante Othon pelos prejuízos sofridos durante a operação. É fundamental que seus bens sejam integralmente liberados, permitindo que ele e sua família recuperem sua dignidade financeira.
Essas demandas encontram amparo no princípio constitucional da reparação por erro judiciário. A nota da Rede Lawfare Nunca Mais clama: “o Estado brasileiro deve desculpas e reparação ao Almirante Othon […] o Ministério Público Federal, a União e a Eletrobras devem desculpas a este herói brasileiro”. Essa rede, símbolo de mobilização civil, levou o caso ao Conselho de Direitos Humanos, provando que a sociedade civil organizada não tolera mais o uso estratégico do Judiciário para fins políticos.
Para evitar novos abusos, são necessárias reformas institucionais, como o aprimoramento do instituto da delação premiada e a garantia de controle externo sobre as instituições do sistema de Justiça. Internacionalmente, o Brasil deve fortalecer sua soberania, inclusive no campo estratégico da tecnologia nuclear, um legado com o qual o Almirante Othon esteve profundamente envolvido em sua carreira. Honrar seu compromisso com o desenvolvimento nacional é essencial para o futuro do país.
Lawfare Nunca Mais: A Dívida com um Visionário da Soberania Nacional
O manifesto de desagravo ao Almirante Othon, da Rede Lawfare Nunca Mais, de 26 de setembro de 2025, transcende a condição de mero documento: ele corporifica a pulsação de uma sociedade que se levanta contra injustiças institucionalizadas. Ao exortar que “o Estado brasileiro reconheça proativamente os abusos cometidos pela Operação Lava Jato”, o texto ecoa um anseio nacional por uma revisão capaz de interromper a “perenização das injustiças”. Na figura do Almirante Othon, portador da Medalha Morize e das marcas de seu período em Bangu, essa luta se personifica: o cientista que dedicou sua vida à soberania nuclear do país, confrontado pelo lawfare, mas resiliente como o elemento químico que ajudou a dominar.
Ao Brasil, cabe não apenas restituir a Othon sua justiça, mas render-lhe gratidão por ter sonhado com uma nação tecnologicamente autônoma. O lema “Lawfare Nunca Mais!” precisa consolidar-se como princípio ético irrevogável. Que sua ressonância ultrapasse os limites do sistema de Justiça e da Academia, irradiando-se para praças públicas, instituições de ensino e conselhos profissionais, transformando-se em ampla ação cívica coordenada. Essa mobilização plural deverá inspirar as instâncias superiores do Executivo e do Judiciário a adotarem esse mandamento como fundamento de uma justiça renovada – imune aos abusos do poder punitivo. Seu impacto duradouro deve servir simultaneamente como memória vigilante dos equívocos passados e como diretriz para a reconstrução institucional. É fundamental que essa convicção, nascida do constrangimento imposto a cidadãos como o Almirante Othon, chegue às esferas de poder. Isso poderá criar um novo cenário em que a lei sirva para garantir a justiça, e não para perseguir pessoas.
Foto: ABR
FONTE: https://www.brasil247.com/blog/almirante-othon-pinheiro-do-programa-nuclear-ao-lawfare-um-apelo-por-justica