Novas regras passam a valer em 1º de dezembro e exigem monitoramento em tempo real.
247 – O Banco Central publicou uma nova resolução que altera as regras de segurança do Pix e aumenta a responsabilidade das instituições participantes na identificação de eventuais fraudes. As diretrizes, divulgadas pela CNN Brasil, foram assinadas pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, e entram em vigor no dia 1º de dezembro.Pelo novo normativo, os chamados participantes diretos do SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) deverão adotar sistemas próprios capazes de monitorar, em tempo real, sinais de irregularidade nas transações que passam pela Conta PI — a conta mantida por cada instituição no Banco Central exclusivamente para liquidação de operações do Pix. A detecção deverá ocorrer “com base em padrões históricos e comportamentais”, permitindo identificar desvios em relação ao perfil usual das movimentações.
O SPI funciona como a espinha dorsal do Pix, concentrando a liquidação instantânea de pagamentos entre diferentes instituições. Criado em 2020, o sistema processa cada operação individualmente e de forma imediata. Com o aumento do volume diário de transações e da sofisticação de golpes digitais, o BC tem reforçado as exigências de controle e prevenção de fraudes.
Entre as novidades da resolução está a possibilidade de bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamento diretamente a partir da Conta PI. As instituições poderão ainda configurar parâmetros próprios, como limites mínimos de saldo e níveis de intensidade para a comunicação de operações atípicas. A medida visa dar às instituições maior flexibilidade para reagir a situações de risco e melhorar a rastreabilidade das transações.
O texto também determina que instituições interrompam o processamento de transações caso haja suspeita de comprometimento operacional. Essa interrupção pode ocorrer tanto de forma automática, a partir dos algoritmos de detecção, quanto por decisão manual dos responsáveis pelo monitoramento.Para o BC, a mudança reforça que a proteção do ecossistema do Pix é uma responsabilidade compartilhada, exigindo que as instituições invistam em ferramentas de análise de comportamento, aprimoramento de infraestrutura e políticas internas de prevenção a fraudes. Com as novas normas, o Banco Central busca reduzir a vulnerabilidade do sistema diante de ataques cibernéticos e golpes, preservando a confiança na modalidade de pagamento mais utilizada do país.
As instituições financeiras terão um período curto de adaptação e precisarão ajustar tecnologias, rotinas e equipes para cumprir as exigências até a data de início da vigência. O BC acompanhará a implementação e poderá propor ajustes adicionais conforme a evolução do sistema e do cenário de segurança digital.
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FONTE: https://www.brasil247.com/economia/bc-amplia-vigilancia-e-obriga-instituicoes-a-criarem-sistemas-proprios-para-detectar-fraudes
