Segue um resumo em português do chamado “One Big Beautiful Bill” (ou “big, beautiful bill”) que foi aprovado pelo Congresso dos EUA nesta semana:
O que é o “big, beautiful bill”
É um projeto de lei de reconciliação orçamentária (H.R.1 – One Big Beautiful Bill Act) com quase 900 páginas aprovado na Câmara em 22 de maio, no Senado em 1º de julho (por 51–50, com voto decisivo do vice JD Vance) e ratificado novamente pela Câmara em 3 de julho por 218–214 (congress.gov).
O texto foi enviado ao presidente Trump, que planeja sancioná-lo em cerimônia próxima ao Dia da Independência, em 4 de julho (cbsnews.com).
Principais componentes
1. Tornar permanentes e estender cortes tributários
- Estende cortes da reforma tributária de 2017, congelando taxa de imposto e deduções até 2025 – com permanência e ajustes inflacionários depois .
- Novas deduções temporárias, como isenção de impostos sobre gorjetas, horas extra, juros de financiamento de automóveis e aumento do crédito infantil de US$ 2.000 para US$ 2.200 .
2. Aumentos em gastos de defesa e imigração
- Mais de US$ 46 bilhões para construção de muro na fronteira, US$ 45 bilhões para ampliar detenção de imigrantes e contratação de até 10.000 agentes do ICE .
- Recursos adicionais para defesa – navios, míssil Golden Dome, suporte militar e modernização .
3. Cortes significativos nos programas sociais
- Introduz requisitos de trabalho (≈ 80 horas/mês) e co-pagamentos (≈ US$ 35) para beneficiários do Medicaid e SNAP, com corte estimado de 11,8 milhões de pessoas sem cobertura de saúde e 3 milhões sem assistência alimentar ao longo dos próximos 10 anos (cbsnews.com).
- Estados com alto índice de erros no sistema de SNAP terão que pagar parte do benefício a partir de 2028 (cbsnews.com).
4. Implicações fiscais e dívida
- Estima-se que o pacote aumente o déficit federal em cerca de US$ 3,4 trilhões (ou até US$ 4,1 trilhões, conforme outros cálculos) nos próximos 10 anos (cbsnews.com).
- Eleva o teto da dívida em US$ 5 trilhões como parte da estratégia orçamentária .
5. Incentivos a setores
- Restabelece deduções para pequenas empresas e expensing imediato, beneficia petrolíferas (remoção de impostos ao metano, exploração em terras federais), modernização de tecnologia (R&D, infraestrutura, controle de tráfego aéreo e espectro para 5G) .
Reações
- Republicanos e grupos industriais celebram os cortes fiscais, estímulo a negócios, segurança energética e modernizações de infraestrutura .
- Democratas e centros progressistas criticam os cortes profundos em saúde e assistência alimentar, chamando o pacote de “radical” e prejudicial às famílias vulneráveis .
Em síntese
O “big, beautiful bill” é um amplo pacote que combina:
- Cortes tributários permanentes e novos benefícios a famílias e pequenas empresas.
- Ampliação dos gastos em defesa e imigração, incluindo muro e agentes de fronteira.
- Redução de programas sociais — Medicaid e SNAP — por meio de condicionamentos que devem levar milhões a perder benefícios.
- Aumento do déficit público em trilhões, financiado por nova elevação do teto da dívida.
- Incentivos setoriais para energia, agricultura, tecnologia e infraestrutura.
FONTE: https://www.paulogala.com.br/big-beautiful-bill-o-pacote-de-trilhoes-que-redesenha-o-estado-americano/