Conclusão é de especialistas e associações do setor, que destacam atuação federal para conter o choque internacional do preço do petróleo.
247 – Representantes do setor avaliam que os combustíveis no Brasil poderiam estar custando cerca do dobro do valor atualmente cobrado nas bombas caso o governo brasileiro não tivesse atuado para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo, provocado pela guerra no Irã iniciada no final de fevereiro. Segundo os especialistas ouvidos pelo Infomoney, a estratégia adotada combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções, mecanismos que seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram forte distorção de preços e reduziram a competitividade de importadores e refinarias privadas no mercado nacional, exigindo acompanhamento rigoroso da equipe econômica e dos desdobramentos futuros para a estabilidade das contas públicas e o abastecimento interno.
Setor aponta forte descolamento entre preços domésticos e internacionais
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) demonstram a dimensão da diferença atual entre os valores praticados pela Petrobras e as cotações internacionais do petróleo e de seus derivados. No caso do diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias está em R$ 3,57 por litro, enquanto no mercado internacional a referência atinge R$ 7,497 por litro, o que significa que a estatal comercializa o produto a 47% do valor praticado internacionalmente. Para a gasolina, o preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra R$ 7 no mercado internacional, em valores aproximados.
Para amortecer o choque externo e conter o impacto sobre os consumidores brasileiros, a Petrobras elevou o processamento em suas unidades, operando próxima de 98% da capacidade para ampliar a produção de derivados e reduzir a dependência de importações. Simultaneamente, a empresa evitou repasses bruscos do petróleo e dos derivados para os preços nas refinarias nacionais, alinhando sua política comercial com subsídios e subvenções articuladas pelo governo federal, medida que evitou uma escalada ainda mais drástica da inflação no período recente.
Desonerações e subsídios sustentam política de contenção de preços
Do ponto de vista fiscal e tributário, o governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, além de prorrogar ou ampliar desonerações aplicadas sobre o etanol. A administração federal também concedeu subsídios e subvenções diretas para produtores e importadores de diesel e etanol, impondo a exigência de repasse integral do desconto ao consumidor final. Essas medidas foram financiadas em parte por receitas extraordinárias e pela tributação incidente sobre a exportação de petróleo bruto.
O presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas, Evaristo Pinheiro, ressaltou o impacto dessa política sobre a competitividade do mercado e declarou que, grosso modo, o preço do diesel estaria o dobro se não fosse a subvenção estatal. “A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirmou Pinheiro. O dirigente acrescentou que a consequência imediata desse descolamento é a perda total de viabilidade econômica para as importações, pontuando que as importadoras não têm condições de concorrer com a Petrobras, embora reconheça o efeito anticíclico da medida no curto prazo.
Avaliação diverge sobre impactos futuros e sustentabilidade do modelo
Apesar de conter a inflação temporariamente, o modelo adotado gera apreensão quanto à sustentabilidade de longo prazo e aos reflexos sobre o caixa da Petrobras e da União. Evaristo Pinheiro destacou que nenhum outro país do mundo adotou uma estratégia com a mesma abrangência, optando em vez disso por políticas focalizadas de subsídios direcionados a setores específicos, como motoristas de aplicativos e empresas de transporte público de passageiros, preservando a dinâmica concorrencial do mercado de combustíveis.
Na mesma linha, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, avaliou que a arquitetura regulatória e fiscal montada no Brasil funcionou, na prática, como um suporte direto à Petrobras. “O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta”, afirmou Araújo. O dirigente chamou atenção para o volume expressivo de auxílio embutido no preço do diesel e destacou que o país opera atualmente com duas subvenções empilhadas, sendo uma de R$ 1,40 com vencimento em 12 de novembro e outra de R$ 2,12 com término previsto para o final do mês, totalizando R$ 3,52 em subsídios. Para ele, passadas as etapas eleitorais, o governo deverá iniciar a redução gradual desse patamar de subvenção devido ao surgimento de pressões e problemas de caixa.
FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/combustiveis-poderiam-custar-o-dobro-se-nao-fosse-o-governo-lula/
