A ideia é que a iniciativa diminua a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos.
247 – Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fazem uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A proposta prevê também o aumento das punições para lideranças de tentativas de golpe de Estado no Brasil. A informação foi publicada nesta segunda-feira (28) pela coluna de Mônica Bergamo.
A ideia é que a iniciativa diminua a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, o que poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), que já é réu no inquérito do plano golpista. A anistia criaria um impasse com o STF, que poderia declará-la inconstitucional.
Os bolsonaristas presos por tentativa de golpe poderão deixar a prisão ou serem levados a cumprir prisão no regime semiaberto ou domiciliar. O presidente do Senado deve apresentar a proposta em maio. A decisão caberá ao STF, que precisará analisar caso a caso.
Foto: Mário Agra / Câmara | Marcos Oliveira/Agência Senado
FONTE: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/congresso-e-supremo-negociam-proposta-para-soltar-presos-do-8-1-e-aumentar-penas-de-lideres-que-tentaram-um-golpe