Parlamentares também pedem ao STF o fim do sigilo sobre investigações envolvendo Flávio Bolsonaro e recursos de Daniel Vorcaro e questionam encontro do ministro com o banqueiro.
247 – Deputados do PT, ao lado de parlamentares do PCdoB, PSOL e Rede, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro André Mendonça deixe a relatoria das investigações relacionadas ao caso Dark Horse, que envolve o senador Flávio Bolsonaro e recursos provenientes do banqueiro Daniel Vorcaro.
Os parlamentares também solicitam o fim do sigilo de três investigações relacionadas ao caso. O argumento central é que as apurações precisam seguir os mesmos critérios de transparência e imparcialidade adotados em relação a outros políticos investigados.
A iniciativa questiona diretamente a atuação de Mendonça. Os deputados sustentam que o ministro tornou públicas informações de investigações envolvendo o senador Jaques Wagner e o ministro Alexandre de Moraes, mas mantém sob sigilo elementos relacionados a Flávio Bolsonaro.
Para os parlamentares, o tratamento diferenciado coloca em dúvida a observância do princípio da isonomia e torna necessária a substituição do relator.
Encontro de Mendonça com Vorcaro é questionado
Outro ponto levantado pelos deputados é uma reunião entre André Mendonça e Daniel Vorcaro ocorrida em março de 2025, na sede de um instituto ligado ao ministro.
Segundo os parlamentares, o encontro não teria sido informado oficialmente e precisa ser esclarecido diante do papel posteriormente assumido por Mendonça na condução das investigações relacionadas ao banqueiro.
A reunião é apresentada como mais um elemento para sustentar o pedido de afastamento do ministro da relatoria. Os deputados argumentam que, diante das circunstâncias, é necessário eliminar qualquer dúvida sobre a imparcialidade da condução do caso.
“Sem proteção a quem quer que seja”
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, afirmou que o objetivo da iniciativa é assegurar transparência e tratamento igualitário nas investigações.
Segundo a posição defendida pelos parlamentares, as apurações devem avançar “sem proteção a quem quer que seja”.
Os deputados questionam especialmente por que informações relacionadas a Vorcaro e Flávio Bolsonaro continuam protegidas por sigilo enquanto elementos de outras investigações foram divulgados.
A preocupação ganha dimensão adicional, segundo os autores do pedido, pelo fato de o Brasil estar em período eleitoral e Flávio Bolsonaro disputar a Presidência da República.
Parlamentares querem regras claras para o sigilo
O documento encaminhado ao STF sustenta que o sigilo de uma investigação deve obedecer a critérios de necessidade, proporcionalidade e temporalidade. Para os deputados, essas condições não estariam sendo adequadamente demonstradas nas apurações do caso Dark Horse.
Eles pedem que o Supremo estabeleça com clareza quais informações precisam permanecer protegidas, por quanto tempo e por quais razões. Também defendem reavaliações periódicas da necessidade de manutenção do sigilo e a comunicação dessas decisões à Corte.
Os parlamentares afirmam que não pretendem interferir no mérito das investigações, mas assegurar que os mesmos critérios sejam aplicados a todos os envolvidos.
Quarta iniciativa parlamentar sobre o caso
Esta é a quarta iniciativa parlamentar destinada a pressionar pela apuração integral do caso Dark Horse. As suspeitas já abrangem repasses superiores a R$ 72 milhões e possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do projeto.
Ao pedir simultaneamente a retirada de André Mendonça da relatoria e maior transparência sobre as investigações, os deputados elevam a pressão sobre o STF para esclarecer a condução do caso.
A posição dos parlamentares é de que não pode haver tratamento privilegiado nem manutenção seletiva de sigilo para proteger agentes políticos. Para eles, transparência e igualdade de tratamento tornam-se ainda mais importantes durante uma eleição presidencial, quando as informações investigadas podem envolver diretamente um dos candidatos.
Foto: Carlos Moura/SCOSTF
FONTE: https://www.brasil247.com/brasilia/deputados-do-pt-e-demais-partidos-progressistas-exigem-saida-de-andre-mendonca-da-relatoria-do-caso-dark-horse/
