Procurador-geral da República alerta que imprecisão conceitual dificulta regulação e segurança jurídica no mercado de trabalho.
247 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Brasil ainda não possui clareza conceitual suficiente para lidar com questões como terceirização, pejotização e as novas formas de trabalho ligadas à economia digital. As declarações foram feitas durante o Seminário Econômico LIDE, realizado em Brasília, segundo informações do portal LÍDER.INC.
Gonet destacou que a ausência de definições precisas afeta tanto as instituições quanto a sociedade, prejudicando a adaptação diante das transformações no mercado laboral. “É preciso que nós saibamos do que nós estamos falando”, afirmou o procurador-geral, ao alertar que a imprecisão dos termos usados nas discussões trabalhistas e regulatórias contribui para insegurança jurídica.
Crítica à imprecisão dos conceitos
Durante sua participação, Gonet recorreu a uma metáfora do clássico Alice Através do Espelho para ilustrar a situação atual. “As palavras são aquilo que eu quero que elas signifiquem”, citou, apontando que o debate jurídico e regulatório não pode se apoiar em conceitos vagos. Ele ressaltou que “procurar esse afinamento de realidade com compreensão da realidade” é indispensável para enfrentar fenômenos como as plataformas digitais.
Impactos para trabalhadores e empresas
De acordo com o procurador-geral, a falta de clareza conceitual gera disputas constantes nos tribunais e dificulta a criação de regras estáveis. Esse cenário, segundo ele, coloca em risco tanto a proteção dos trabalhadores quanto a previsibilidade necessária às empresas. “Alcançar consenso sobre os conceitos é fundamental para reduzir disputas jurídicas e dar maior segurança a trabalhadores e empresas”, defendeu.
Foto: Reprodução/YouTube/TV LIDE
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/gonet-cobra-definicoes-claras-para-terceirizacao-e-novas-formas-de-trabalho-no-brasil