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Governo abre consulta pública para fortalecer jornalismo ambiental na Amazônia

Secom lança iniciativa para ouvir jornalistas, especialistas e sociedade e ampliar segurança e sustentabilidade da cobertura socioambiental.

247 – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), lançou nesta segunda-feira (11) a Consulta Pública de Tomada de Subsídios sobre Sustentabilidade do Jornalismo Ambiental e sobre a Amazônia. Segundo informações divulgadas pela própria Secom, a medida busca reunir contribuições para aprimorar a cobertura jornalística socioambiental, especialmente em um cenário de ameaças à liberdade de imprensa, à segurança de comunicadores e à integridade da informação.

Embora o Brasil tenha subido 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em 2024, a segurança de jornalistas que atuam na área socioambiental segue como um desafio. O governo pretende, com a consulta, diagnosticar problemas enfrentados por comunicadores, apontar formas de apoio e criar políticas públicas para assegurar um ambiente seguro, plural e democrático para a prática jornalística.

A consulta ficará disponível até 7 de setembro de 2025, na Plataforma Participa + Brasil, e é voltada a jornalistas, comunicadores(as), veículos de imprensa, especialistas, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil. Além de identificar as dificuldades da cobertura ambiental e amazônica, a ação busca sugestões que promovam a sustentabilidade do setor. Denúncias que necessitem de ação imediata devem ser enviadas ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A iniciativa está estruturada em quatro eixos: violências contra comunicadores ambientais e da Amazônia; proteção e segurança no exercício do jornalismo; promoção e acesso à informação sobre meio ambiente e Amazônia; e desafios e especificidades da cobertura na região amazônica.

O questionário foi elaborado pela Mesa de Trabalho Conjunta que acompanha a implementação das medidas cautelares MC-449/22, concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em favor de Bruno Pereira, Dom Phillips e membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O grupo é fruto de um acordo entre o Estado brasileiro, beneficiários e representantes das vítimas, visando reforçar a proteção de comunicadores, defensores ambientais e lideranças indígenas.

Antes do lançamento oficial, representantes da Secom participaram de uma missão interinstitucional ao Vale do Javari (AM), coordenada pelo MDHC, que reuniu órgãos federais, familiares das vítimas e organizações da sociedade civil. Durante a viagem, houve reunião na sede da Univaja e um primeiro momento de escuta pública, com o debate “Jornalismo, comunicação e desinformação na Amazônia”, no qual comunicadores locais apresentaram demandas específicas.

A consulta também se conecta aos compromissos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima, lançada em 2024 pelo Brasil em parceria com a ONU e a Unesco, que defende a integridade das informações sobre a crise climática como pilar do fortalecimento do jornalismo socioambiental.

Para a SPDIGI, a sustentabilidade do jornalismo vai além da viabilidade econômica, incluindo a criação de um ecossistema informativo livre, seguro, diverso e acessível. Isso envolve condições dignas de trabalho, garantias legais à liberdade de imprensa, transparência no ambiente digital, proteção física e mental dos comunicadores e políticas que incentivem inovação e pluralidade.

As contribuições enviadas serão consolidadas em um relatório público e servirão de base para programas e normas em elaboração pela Secom/PR. A participação pode ser feita diretamente na Plataforma Participa + Brasil ou, para envio de estudos e materiais complementares (até 20 MB), pelo e-mail dlib@presidencia.gov.br, com o assunto “Tomada de Subsídios – Jornalismo Ambiental”.

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

FONTE: https://www.brasil247.com/midia/governo-abre-consulta-publica-para-fortalecer-jornalismo-ambiental-na-amazonia