Medida terá validade inicial de 180 dias, pode ser prorrogada e, segundo o governo, pode evitar a importação de 450 milhões de litros de gasolina.
247 – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida integra a estratégia do governo federal para ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e reduzir a dependência da importação de gasolina.
A decisão entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período. Na prática, a mudança ocorrerá automaticamente para o consumidor: a gasolina comercializada nos postos passará a conter 32% de etanol anidro, sem necessidade de qualquer adaptação por parte dos motoristas.
O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e atua como órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor energético. O colegiado reúne representantes de diversos ministérios, entre eles Fazenda, Casa Civil e Planejamento.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a ampliação da mistura busca diminuir a exposição do Brasil às oscilações do mercado internacional de petróleo, agravadas pelo conflito no Oriente Médio, que pressionou os preços da commodity.
Em nota, o governo afirma que “nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”.
Atualmente, cerca de 15% da gasolina consumida no país é importada. Com o aumento da participação do etanol na composição do combustível, a expectativa do governo é reduzir a necessidade de aquisição de gasolina no exterior.
De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia, a medida poderá evitar a importação de aproximadamente 450 milhões de litros de gasolina. Segundo Alexandre Silveira, a ampliação da mistura também pode colocar o Brasil em uma condição de autossuficiência no abastecimento desse combustível.
O aumento do percentual de etanol já havia sido anunciado anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião que confirmou a medida estava inicialmente prevista para 7 de maio, mas foi adiada quatro vezes antes de ocorrer nesta terça-feira.
Essa não é a primeira elevação da participação do biocombustível na gasolina durante o atual governo. No ano passado, o percentual obrigatório passou de 27,5% para 30%.
O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão foi respaldada por testes técnicos que não identificaram impactos relevantes no desempenho dos veículos, “inclusive aqueles equipados com motores não flex”.
Além da mudança aprovada, o governo informou que continuam em andamento estudos para ampliar ainda mais a participação do etanol na gasolina, chegando a uma mistura de 35%. Segundo o MME, “paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.
FOTO: José Cruz/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-aprova-aumento-da-mistura-de-etanol-na-gasolina-para-32/
