Portaria prevê adicional de R$ 1,40 por litro para importadores, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão por mês e validade inicial de 30 dias.
247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (13), um aumento de R$ 1,40 por litro na subvenção destinada aos importadores de diesel rodoviário. Com a medida, o subsídio federal ao combustível passa de R$ 2,12 para R$ 3,52 por litro, em uma tentativa de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no Brasil.
A regulamentação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda. A iniciativa integra um pacote de medidas econômicas anunciado na sexta-feira (9), a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
A nova subvenção terá validade inicial de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria, com vigência até 11 de novembro. O governo, entretanto, já sinalizou que poderá prorrogar o benefício, dependendo da evolução dos preços internacionais do petróleo e das condições do mercado de combustíveis.
O impacto fiscal estimado é de R$ 1,6 bilhão por mês. O valor corresponde ao custo previsto para a ampliação do subsídio ao diesel e representa um esforço adicional do governo federal para amenizar a pressão sobre os preços do combustível, utilizado principalmente no transporte rodoviário de cargas e passageiros.
A decisão ocorre em meio à escalada das cotações internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A guerra, iniciada em 28 de fevereiro, tem provocado instabilidade no abastecimento global de energia e elevado os custos de importação de derivados de petróleo.
Governo também anuncia medidas para gasolina e etanol
Além do aumento da subvenção ao diesel, o pacote apresentado pela equipe econômica de Lula contempla outras três iniciativas destinadas a reduzir os custos dos combustíveis.
No caso da gasolina, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins. Antes da nova decisão, a redução tributária já proporcionava um abatimento equivalente a R$ 0,63 por litro. Com a ampliação da desoneração, o benefício passa a corresponder a R$ 0,89 por litro.
Para o etanol, o Executivo prorrogou a desoneração tributária equivalente a R$ 0,19 por litro, mantendo o incentivo fiscal aplicado ao combustível.
Outra medida foi a ampliação da subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Nesse caso, o benefício passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
As iniciativas buscam reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis em um momento de volatilidade no mercado internacional. Os efeitos sobre os valores efetivamente pagos pelos consumidores, contudo, dependem também das condições de comercialização, distribuição e revenda.
Guerra no Oriente Médio pressiona preços do petróleo
A elevação das cotações internacionais do petróleo é um dos principais fatores que motivaram a intervenção do governo brasileiro no mercado de combustíveis.
Desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, em fevereiro, o mercado global de energia enfrenta incertezas relacionadas ao fornecimento de petróleo e à segurança das principais rotas marítimas utilizadas no transporte da commodity.
Um dos pontos de maior preocupação é o Estreito de Ormuz, passagem estratégica para o comércio internacional de petróleo. As restrições à navegação na região têm contribuído para a instabilidade das cotações, com reflexos sobre os custos dos derivados comercializados em diferentes países.
Antes do início do conflito, o barril do petróleo Brent, referência internacional para a formação de preços, era negociado por aproximadamente US$ 70. Na manhã desta quarta-feira (14), às 10h21, a cotação alcançava US$ 105,60, apesar de registrar uma pequena queda de 0,09% nas 24 horas anteriores.
A comparação representa uma valorização de aproximadamente 51% em relação ao patamar anterior à guerra, evidenciando a dimensão da pressão internacional sobre os preços dos combustíveis.
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-lula-amplia-subsidio-ao-diesel-para-r-352-por-litro/
