Lançamento das medidas voltadas para famílias de baixa renda deverá ocorrer pouco após o presidente Lula retornar das viagens oficiais à Rússia e China.
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote de medidas na área de energia, com foco no alívio do custo de vida das famílias de baixa renda. As medidas incluem a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O evento, segundo a Folha de S. Paulo, está programado para ocorrer no Palácio do Planalto após a viagem do presidente à Rússia e à China.
As iniciativas, já divulgadas anteriormente, agora serão promovidas com um tratamento publicitário planejado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
A criação do programa “Gás para Todos” é uma das principais discussões do momento, embora sua proposta ainda não esteja totalmente definida. Nos últimos dias, integrantes do governo discutiram vários aspectos do programa, incluindo o formato de distribuição do auxílio.
Inicialmente, cogitou-se a inclusão do valor do gás no cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada devido ao risco de desvirtuar o propósito da medida, uma vez que o valor poderia ser usado para outras finalidades. A proposta agora em análise envolve a distribuição de botijões de gás ou a criação de um voucher específico para o gás, com a previsão de beneficiar 20 milhões de famílias quando o programa estiver em operação plena.
Além disso, o governo está avaliando mudanças regulatórias no setor de gás com o objetivo de reduzir os preços para toda a população, embora tenha desistido de propostas como a compra fracionada de botijões, por acreditar que essa medida poderia aumentar os riscos à segurança do consumidor.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás, o governo procurou alinhar os detalhes do programa. O objetivo é deixar tudo pronto para o anúncio oficial, que deve ocorrer quando Lula retornar da viagem ao exterior. No entanto, as regras ainda estão em estudo.
Em relação à isenção da conta de luz, a medida faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico que está sendo analisada pela Casa Civil. O governo optou por enviar essa proposta ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que garante maior agilidade na tramitação e eficácia imediata após a publicação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o impacto financeiro da isenção será equilibrado pela eliminação de subsídios, mas os efeitos dessa revisão podem levar algum tempo para se concretizar, o que pode resultar em aumento nas contas de energia para o restante da população nos primeiros anos da implementação da política.
Ainda de acordo com a reportagem, a proposta prevê a isenção para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, além de indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras mudanças previstas na reforma incluem a possibilidade de algumas famílias ingressarem no mercado livre de energia, atualmente restrito a indústrias e grandes comércios, e a revisão dos subsídios pagos pelos consumidores.
Foto: Ricardo Stuckert
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-lula-prepara-anuncio-para-isencao-de-conta-de-luz-e-auxilio-gas-para-a-populacao-mais-pobre