Proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, vincula arrecadação extra com petróleo à redução do PIS/Cofins para conter alta da gasolina.
247 – O governo federal apresentou ao Congresso uma proposta para reduzir impostos sobre combustíveis, utilizando receitas extras geradas pelo petróleo, em uma tentativa de conter a alta da gasolina provocada pelo cenário internacional. A medida conecta o aumento da arrecadação com a queda do PIS/Cofins, buscando aliviar o impacto no bolso dos consumidores. As informações são do jornal O Globo.
A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (23) por integrantes da equipe econômica e prevê que o excedente de receita obtido com a valorização do petróleo seja convertido em redução tributária, principalmente sobre a gasolina, enquanto durar o conflito no Oriente Médio.
A proposta estabelece um mecanismo automático: sempre que houver aumento extraordinário de arrecadação ligado à alta do petróleo, esse valor poderá ser usado para compensar cortes nos tributos incidentes sobre combustíveis. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
“Toda vez que apurarmos em demonstrativos realizados pelas equipes técnicas, que há aumento extraordinário da receita decorrente dos aumentos na cotação do preço de petróleo, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, explicou o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti.
De acordo com estimativas apresentadas pela equipe econômica, cada redução de R$ 0,10 no tributo sobre a gasolina pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 800 milhões em um período de 12 meses. Atualmente, o valor do PIS/Cofins sobre a gasolina gira em torno de R$ 0,47 por litro.
Impacto da guerra no Oriente Médio
A iniciativa surge como resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O conflito se intensificou após ataques envolvendo Israel e Estados Unidos contra o Irã, seguidos por uma reação iraniana com o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo.
O Ministério da Fazenda avalia que a proposta pode ajudar a amortecer os efeitos desse cenário sobre a economia brasileira, especialmente no custo dos combustíveis. Como diesel e biodiesel já estão isentos de PIS/Cofins, o principal foco da medida recai sobre a gasolina.
Pacote de medidas e custos
A redução de impostos integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis. Entre elas estão subsídios ao diesel, com valores de R$ 1,12 por litro para o produto nacional e R$ 1,52 para o importado, além de apoio ao gás de cozinha, com subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP.
As medidas têm duração inicial de dois meses e já somam um custo estimado de R$ 9,5 bilhões no período. Em projeção anual, considerando créditos extraordinários, o impacto pode chegar a R$ 31 bilhões.
Além disso, o governo anunciou linhas de crédito para o setor aéreo, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil e financiamento via BNDES, voltadas à reestruturação financeira e capital de giro das empresas.
Articulação política e cenário eleitoral
A proposta de redução de impostos também envolve articulação política para aprovação rápida no Congresso. O ministro responsável pelas relações institucionais afirmou ter dialogado com lideranças da Câmara e do Senado para viabilizar o avanço do projeto.
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/governo-propoe-usar-receita-extra-com-petroleo-para-reduzir-impostos-sobre-combustiveis
