O TRE-BA também determinou que a circulação dos coletivos fosse restabelecida integralmente.
247 – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25). A informação foi divulgada pelo portal Metro1, que afirma ter obtido a confirmação do presidente da corte eleitoral. Até a publicação da reportagem, não havia confirmação independente de que a ordem tivesse sido cumprida.
A decisão noticiada surge em meio às dificuldades de deslocamento enfrentadas por eleitores da capital baiana. Desde o início da manhã, passageiros relataram demora nos pontos, escassez de veículos e superlotação em linhas que atendem diferentes regiões da cidade. A situação levou o funcionamento do transporte municipal à análise da Justiça Eleitoral.
O TRE-BA também determinou que a circulação dos coletivos fosse restabelecida integralmente, com frequência equivalente à praticada nos dias úteis e transporte gratuito aos passageiros. A ordem estabelece multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, conforme a decisão divulgada neste domingo. A medida busca impedir que a redução do serviço comprometa o acesso às seções eleitorais.
Representação partidária e fiscalização das garagens
A intervenção judicial foi provocada por uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O grupo alegou que a frota em circulação estava mais de 50% abaixo da oferta habitual e solicitou providências urgentes, incluindo a liberação dos veículos retidos e a prisão em flagrante do secretário. A denúncia aponta possível prejuízo ao exercício do voto, questão que deverá ser examinada pelas autoridades competentes.
Em fiscalizações realizadas nas garagens, o Procon-BA identificou 55 ônibus estacionados na unidade da OT Trans, embora estivessem em condições de operar. A empresa foi autuada, e o órgão anunciou a continuidade das inspeções em outras instalações da cidade. A constatação reforçou as cobranças pelo restabelecimento da frota prevista para o dia da votação.
Prefeitura apresenta explicações
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) atribuiu parte do problema a uma ocorrência na garagem G5, no bairro Caminho de Areia, envolvendo a colocação de adesivos de campanha em veículos. A pasta informou ter conversado com representantes sindicais para normalizar a operação e declarou que Pablo Souza havia determinado que nenhum coletivo permanecesse retido.
O prefeito Bruno Reis também comentou as reclamações e afirmou que os atrasos decorreram de problemas operacionais e mobilizações políticas nas garagens. Em entrevista reproduzida pelo Metro1, disse: “A gente já, nem antes de ter decisão, de forma espontânea, por uma decisão da gestão, já botava transporte gratuito nas eleições, aí teve alguns problemas operacionais e garagens, também por problemas de mobilizações políticas na hora da saída dos ônibus, que atrasou um pouco, mas a frota está aí à disposição, rodando, vai transportar o eleitor gratuitamente”.
A Defensoria Pública da Bahia, em atuação conjunta com a Defensoria Pública da União, cobrou providências para garantir o deslocamento gratuito dos votantes e informou acompanhar relatos semelhantes em municípios do interior. O caso em Salvador deve continuar sob acompanhamento das autoridades eleitorais e dos órgãos de fiscalização, tanto em relação à circulação dos ônibus quanto à apuração das responsabilidades pela interrupção do serviço.
FOTO: Jefferson Peixoto/Secom PMS
FONTE: https://www.brasil247.com/nordeste/justica-eleitoral-determina-prisao-de-secretario-apos-retencao-de-onibus-em-salvador/