Chanceler russo afirma que operação de janeiro ignorou imunidades de autoridades e pede que episódios semelhantes não se repitam.
247 – O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguéi Lavrov, acusou neste sábado (26) os Estados Unidos de violarem o direito internacional ao capturar Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, e exigiu a libertação imediata do casal durante discurso na 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A intervenção ocorreu no quinto dia do debate geral, que reúne chefes de Estado, de governo e ministros na sede das Nações Unidas.
Lavrov classificou a operação militar realizada pelos Estados Unidos em janeiro como uma violação das normas internacionais e afirmou que Washington desrespeitou as imunidades atribuídas a altas autoridades de Estado.
“No início deste ano, os Estados Unidos, em violação de todas as normas, inclusive as morais, invadiram a Venezuela, capturando o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, submetendo-os a detenção extrajudicial em uma prisão dos Estados Unidos”, declarou o chanceler russo.
O ministro também sustentou que a condição ocupada por Maduro deveria protegê-lo da ação das autoridades americanas. “Isso apesar de o direito internacional prescrever diretamente o cumprimento das imunidades dos altos funcionários do Estado”, afirmou.
Lavrov encerrou esse trecho de sua intervenção com uma reivindicação direta a Washington. “Insistimos e exigimos a pronta libertação do dirigente venezuelano e de sua esposa e exigimos que esses excessos não voltem a se repetir no futuro”, disse.
A declaração retoma a posição adotada pelo governo russo desde janeiro. Logo após a captura de Maduro e Flores, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia pediu publicamente aos Estados Unidos que libertassem os dois e defendeu que as divergências entre Washington e Caracas fossem resolvidas por meio de diálogo.
Disputa sobre a operação e as imunidades
Forças dos Estados Unidos capturaram Maduro e Flores em Caracas em 3 de janeiro e os levaram para Nova York, onde passaram à custódia americana. Dois dias depois, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou preocupação com a operação e afirmou que as regras do direito internacional não haviam sido respeitadas, ao recordar os princípios da Carta das Nações Unidas sobre soberania, integridade territorial e uso da força. O episódio também dividiu o Conselho de Segurança entre países que condenaram a ação e representantes que defenderam a atuação americana.
O governo dos Estados Unidos apresentou a ação como uma operação destinada a levar Maduro à Justiça. Washington não o reconhecia como presidente legítimo da Venezuela e, desde o início do processo, sustentou que ele não poderia reivindicar automaticamente imunidade de chefe de Estado. A defesa, por sua vez, argumenta que Maduro ocupava a chefia do Estado venezuelano quando foi capturado e, por isso, estaria protegido contra processo criminal em um tribunal estrangeiro.
Maduro e Flores se declararam inocentes das acusações apresentadas pela Justiça federal americana. A denúncia envolve crimes relacionados ao tráfico de drogas e acusa Maduro e outros réus de participação em uma conspiração para enviar cocaína aos Estados Unidos. Flores também responde no processo.
A disputa sobre a imunidade avançou em setembro. Advogados dos dois pediram à Justiça americana o arquivamento das acusações sob o argumento de que Maduro e Flores estavam protegidos por imunidade soberana. O juiz Alvin Hellerstein marcou para 17 de novembro a apresentação de argumentos orais sobre os pedidos de rejeição da denúncia. Caso o processo prossiga, o julgamento está marcado para 1º de junho de 2027.
A captura também modificou o comando político em Caracas. Delcy Rodríguez passou a exercer interinamente a Presidência e, em discurso nesta semana na Assembleia Geral, afirmou que a Venezuela iniciou um processo de transição política. Ela prometeu a realização de eleições, mas não anunciou uma data para o pleito.
Foto: Sofya Sandurskaia/TASS
FONTE: https://www.brasil247.com/mundo/lavrov-acusa-eua-de-violacao-do-direito-internacional-e-cobra-libertacao-de-maduro-e-cilia/
