Maioria das ações tramita na Justiça Eleitoral, e Federação PSDB/Cidadania aparece como autora de 122 processos identificados.
247 – Um levantamento em elaboração por jornalistas e advogados identificou 183 processos judiciais envolvendo profissionais de imprensa, veículos de comunicação, comunicadores e produtores de conteúdo em Alagoas. Os casos atingem 138 réus distintos e somam 370 menções a réus, média de aproximadamente dois por ação.
As informações foram publicadas pelo 082 Notícias, que detalhou os dados preliminares reunidos pelos responsáveis pela iniciativa. A maior parte dos processos está concentrada na Justiça Eleitoral: 172 ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Outras 11 estão na Justiça Comum, sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
A concentração também aparece entre os autores das ações. De acordo com o levantamento, a Federação PSDB/Cidadania ajuizou 122 dos 183 processos, o equivalente a cerca de dois terços do total identificado. A Coligação Alagoas Gigante aparece em seguida, como autora de 50 ações. Já João Henrique Holanda Caldas (JHC) figura como autor de outras 11.
Dez réus concentram 134 processos
Entre os acionados estão jornalistas, empresas jornalísticas, emissoras, portais, comunicadores e produtores de conteúdo. Os dez nomes com maior número de processos concentram, juntos, 134 ações.
José Carlos dos Santos, ligado ao União Polêmico/Portal UP, lidera a relação preliminar, com 30 processos. Na sequência aparecem Cavalcante e Santos Ltda., responsável pela Folha de Alagoas, com 26, e Maceió FM Rádios Difusoras Ltda., vinculada à Jovem Pan News, com 24.
O Portal Emergência 190 AL aparece em nove ações. Bleine de Oliveira Leopoldino, Editora Novo Extra Ltda., responsável pelo Jornal Extra de Alagoas, e Ellen Rayanna Miranda de Oliveira, do Instituto da Ellen, possuem oito processos cada.
A Empresa de Comunicação Tribuna do Sertão Ltda., Joana Francisca Venceslau Ferreira e o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, ligado à CBN Maceió, aparecem em sete ações cada.
Dados ainda passam por consolidação
Os responsáveis pelo levantamento informam que a relação de processos ainda está sendo revisada e organizada. Segundo eles, os registros foram conferidos individualmente e, até o momento, não foram identificadas duplicidades entre as ações contabilizadas.
A base também reúne abas específicas para processos e réus, utilizadas para consolidar os números divulgados até agora. A intenção é ampliar o banco de dados e detalhar a situação de profissionais e empresas de comunicação que respondem judicialmente por conteúdos produzidos ou publicados no estado.
A publicação da lista completa deverá permitir uma leitura mais precisa sobre a distribuição das ações, com separação por autor, réu, instância judicial e quantidade de processos envolvendo cada parte.
Debate sobre pressão judicial à imprensa
Os organizadores pretendem levar os dados para uma discussão nacional sobre o número de ações judiciais envolvendo profissionais de comunicação em Alagoas.
A proposta é utilizar o levantamento como base para analisar possíveis situações de pressão e assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa, observando não apenas o número total de processos, mas também a frequência com que determinados autores recorrem à Justiça e a repetição dos mesmos profissionais e empresas entre os réus.
Como a iniciativa ainda está em fase de consolidação, os dados apresentados são preliminares. A conclusão do levantamento poderá oferecer um panorama mais abrangente sobre a judicialização envolvendo a imprensa alagoana e sobre a concentração das ações entre determinados grupos políticos e veículos de comunicação.
FOTO: Inteligência Artificial
FONTE: https://www.brasil247.com/midia/levantamento-aponta-183-processos-contra-jornalistas-e-veiculos-em-alagoas/
