Se condenado pelo STF, a pena do ex-presidente pode chegar a 39 anos de prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Jair Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios” da trama golpista. A afirmação consta nas alegações finais apresentadas na noite de segunda-feira (14), em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente e os outros sete réus da ação penal que trata do chamado “núcleo crucial”. A pena de Bolsonaro pode chegar a 39 anos de prisão.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, a denúncia revela, “com precisão e riqueza de detalhes, a estruturação de organização criminosa”, entre meados de 2021 e início de 2023, que atuava “com o objetivo claro de promover a ruptura da ordem democrática no Brasil”.
Gonet afirma, no documento, que o grupo “liderado por Jair Bolsonaro” e composto por integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência desenvolveu e implementou um plano sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a “alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais”.
“O líder enaltecido pelos manifestantes era Jair Bolsonaro e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação e em injustas descrenças na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa construída e propagada pela organização criminosa”, frisa.
E prossegue: “o réu Jair Bolsonaro, que exerceu a Presidência da República entre os anos de 2019 e 2022, figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Fase final e expectativa de condenação
Além de Bolsonaro, integram o “núcleo crucial” e também são alvo do pedido de condenação da PGR os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com a manifestação da PGR, passa a contar o prazo de 15 dias para que Cid também apresente suas alegações finais. O militar se manifesta antes das outras defesas porque fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) que implica os outros réus da trama golpista. A jurisprudência do STF é de que os acusados devem se manifestar após o delator.
Depois de Cid, são dados 15 dias para que todos os outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista, entre eles Bolsonaro, apresentem suas alegações finais. Ou seja, contam agora 30 dias para acabar a fase de alegações. Quando todos se manifestarem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.
A expectativa é a de que Bolsonaro e os outros sete réus sejam julgados e condenados já em setembro deste ano. A análise será feita pela Primeira Turma do STF. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Foto: Gustavo Moreno/STF
FONTE: https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/07/15/lider-e-principal-articulador-o-que-a-pgr-diz-sobre-bolsonaro-em-pedido-de-condenacao-por-tentativa-de-golpe.ghtml