Disputa entre produtores e refinadores expõe impacto bilionário de política que incentiva exportação de óleo cru e reduz competitividade industrial.
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia um dos temas mais estratégicos da política energética nacional: manter ou vetar o Artigo 15 da MP 1304, que altera a metodologia do Preço de Referência do Petróleo (PRP). A discussão, embora embutida em um texto originalmente voltado ao setor elétrico, tem potencial para redefinir o papel do Brasil na cadeia global do petróleo. A análise foi feita pelo jornalista André Vieira e publicada pelo Brazil Stock Guide.
Segundo o Brazil Stock Guide, o ponto central não é meramente matemático. A decisão vai indicar se o Brasil seguirá como exportador disciplinado de óleo cru — vendendo matéria-prima barata — ou se começará a reter parte do valor agregado da industrialização, fortalecendo o refino e o mercado interno.
Pressão do setor de exploração e produção
Os defensores do upstream — responsáveis pela exploração e produção — argumentam pela continuidade da fórmula atual, recentemente atualizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles afirmam que o modelo já reflete adequadamente a dinâmica de mercado e garante previsibilidade regulatória para investimentos de longo prazo, essenciais em projetos com ciclos superiores a 20 anos.
A nota técnica do setor destaca ajustes logísticos, tabelas de descontos e a importância da estabilidade das regras. Para os produtores, qualquer mudança repentina pode gerar disputas fiscais, insegurança jurídica e redução da atratividade em campos maduros. É um discurso que prioriza a preservação dos ativos e a manutenção do modelo exportador.
O impacto sobre o refino e a perda de valor industrial
Do outro lado da cadeia produtiva, os refinadores apresentam uma realidade distinta. Um PRP persistentemente abaixo das cotações internacionais, afirmam, cria um desequilíbrio sistêmico que incentiva a exportação de óleo cru e desestimula o refino doméstico.
O resultado é um paradoxo conhecido das economias baseadas em commodities: o país envia petróleo barato para fora e recompra diesel caro no mercado internacional. Conforme citado pelo Brazil Stock Guide, as perdas acumuladas ao longo de uma década vão de R$ 83 bilhões a R$ 111 bilhões, não como benefício fiscal formal, mas como subtributação estrutural criada por um preço de referência artificialmente baixo.
Esse mecanismo, apontam analistas, impacta diretamente a balança comercial e reduz empregos qualificados, investimentos tecnológicos e profundidade industrial — um custo invisível que, na prática, funciona como subsídio ao comércio exterior de petróleo cru.
A ameaça de fuga de investimentos
O argumento recorrente de que as petroleiras abandonariam o país caso o Artigo 15 seja mantido também é questionado. Segundo a análise reproduzida pelo Brazil Stock Guide, esse temor merece “ceticismo educado”: poucos países oferecem uma combinação tão atraente quanto o Brasil — geologia favorável, reservatórios altamente produtivos e margens robustas, especialmente no pré-sal.
Em resumo, o debate regulatório pode incomodar o capital, mas dificilmente o afastaria de uma das áreas mais lucrativas do mundo. A decisão de Lula não define o destino do upstream, mas redefine prioridades nacionais.
Estratégia nacional em jogo
No centro da disputa está uma pergunta-chave: o Brasil quer continuar exportando óleo cru e importando industrialização — ou pretende mudar esse ciclo?
A decisão do presidente, portanto, vai além da política de preços e pode influenciar o rumo do país em termos de soberania energética, desenvolvimento industrial e estratégia econômica de longo prazo.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/lula-avalia-mudanca-no-preco-de-referencia-do-petroleo-e-decisao-pode-redefinir-cadeia-produtiva-no-brasil
