Presidente defende punição exemplar aos agressores, cobra mudança cultural e diz que homens assumem responsabilidade no combate à violência.
247 –O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (4) que o enfrentamento ao feminicídio exige ação firme do Estado, punição efetiva aos agressores e uma profunda mudança de comportamento na sociedade brasileira. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, que reuniu os chefes dos Três Poderes em uma iniciativa inédita de articulação institucional contra a violência letal de gênero.
Em seu discurso, Lula destacou uma medida recente adotada pelo governo para responsabilizar economicamente agressores. “Queria comunicar uma boa notícia da semana passada: pela primeira vez o governo entrou com um processo para punir as pessoas que cometeram crime de violência contra as mulheres. E processo econômico, obrigando o agressor a pagar a pensão do filho até 21 anos de idade”, afirmou. Segundo o presidente, a ação movida pela Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na 2ª Vara de Marília, o que classificou como um marco inicial importante. “É um bom começo”, disse.
Lula associou a persistência da violência à falha na aplicação das leis. Ao lembrar uma frase do ex-governador e senador Franco Montoro, afirmou que “o problema do Brasil é que tinha lei que pegava e lei que não pegava”. Para o presidente, a impunidade alimenta a reincidência. “Precisamos saber onde está a falha, porque tem gente que comete o crime achando que não será punido”, declarou.
O presidente também fez um agradecimento público à primeira-dama. “Querida companheira Janja, sou obrigado a dizer publicamente do meu agradecimento pelo fato de você ter me alertado tantas vezes sobre a gravidade da violência contra as mulheres”, afirmou, ao reconhecer o papel dela na sensibilização sobre o tema.
Ao se dirigir à imprensa, Lula ressaltou o simbolismo político do ato. “Queria dizer à imprensa que é importante a fotografia que está acontecendo hoje. Não sei quantas vezes na história da humanidade houve um evento em que os Três Poderes se juntam, com todas as instituições democráticas, para alertar a sociedade do problema que estamos vivendo”, disse. Para ele, a principal novidade do pacto é o envolvimento direto dos homens. “Pela primeira vez os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta não é só da mulher, é do agressor, que é o homem”, afirmou.
Lula defendeu que o combate à violência contra as mulheres deve atravessar todas as esferas da vida social. “O que estamos dizendo aqui para o movimento sindical é que esse é um tema de porta de fábrica, de assembleia de trabalhadores”, disse. Segundo ele, a pauta também deve estar presente no discurso cotidiano de parlamentares e no sistema educacional, “da creche à universidade”, para formar cidadãos comprometidos com o respeito e os direitos humanos.
O presidente afirmou que a transformação passa pela construção de novos valores. “O que estamos falando é da possibilidade de criarmos uma nova civilização, de iguais, em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito”, declarou. Em tom crítico, acrescentou: “Nós queremos que nossas companheiras entendam a gente chegar tarde da noite em casa, mas os homens não suportam cinco minutos de atraso das mulheres”.
Ao encerrar, Lula enfatizou que o enfrentamento ao feminicídio exige perseverança e rigor. “A luta só termina quando a sociedade inteira perseguir de forma indefinida a punição, para que nunca mais o homem ouse, por causa de um prato de comida, transformar sua companheira em sua escrava, em tratar sua companheira como se fosse dono, proprietário”, afirmou. Para ele, o pacto marca o início de um novo momento. “Hoje, nesse país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, concluiu.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/lula-firma-pacto-contra-o-feminicidio-que-nunca-mais-um-homem-ouse-se-achar-dono-de-uma-mulher