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Mendonça não ouviu PGR antes de determinar afastamento de diretor da PF

Paulo Gonet não foi consultado antes da decisão que retirou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da corporação dos cargos.

247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sem solicitar previamente uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida também atingiu Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. A informação foi publicada nesta terça-feira (8) pelo jornalista Téo Cury, da CNN Brasil.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não foi ouvido por Mendonça antes da determinação dos afastamentos.

A decisão do ministro foi tomada a partir de um pedido apresentado pelo partido Novo em 2 de setembro. Embora não tenha solicitado um parecer prévio de Gonet, Mendonça determinou, ao final do despacho, que a PGR fosse oficialmente comunicada sobre a medida.

O procedimento chama atenção porque decisões dessa natureza costumam ser adotadas após manifestação do procurador-geral da República. Neste caso, Mendonça não estabeleceu prazo para que a PGR se posicionasse antes de afastar os dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.

De acordo com a CNN Brasil, a ausência dessa consulta prévia tende a ampliar a tensão e o desgaste entre Paulo Gonet e o gabinete de André Mendonça.

O episódio acrescenta um novo componente institucional à decisão envolvendo o comando da Polícia Federal. Além de atingir diretamente Andrei Rodrigues, responsável pela direção-geral da corporação, a determinação alcançou Leandro Almada, que ocupava um posto estratégico à frente da Diretoria de Inteligência.

A forma como Mendonça conduziu o caso também coloca a atuação da PGR no centro das repercussões jurídicas da medida. O órgão foi informado somente depois de o ministro já ter determinado os afastamentos, apesar de a Procuradoria-Geral da República tradicionalmente se manifestar em processos que envolvem providências dessa natureza.

Com isso, a controvérsia em torno da decisão passa a envolver não apenas os efeitos dos afastamentos sobre a direção da PF, mas também o procedimento adotado por Mendonça ao analisar o pedido do Novo e determinar a retirada dos delegados de suas funções sem ouvir previamente o procurador-geral.

FOTO: Rosinei Coutinho/STF / Victor Piemonte/STF

FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/mendonca-nao-ouviu-pgr-antes-de-determinar-afastamento-de-diretor-da-pf/