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Moraes concede prisão domiciliar temporária de 90 dias para Bolsonaro

Decisão considera quadro clínico após internação por broncopneumonia.

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a concessão de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias. A medida foi adotada em razão do estado de saúde do ex-mandatário, que recentemente passou por internação em decorrência de complicações respiratórias.A decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime prisional diante do quadro clínico apresentado. As informações são do G1.

Quadro de saúde motivou decisão

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. No entanto, no dia 13 de março, deixou o local após apresentar broncopneumonia, sendo encaminhado a um hospital particular da capital.

De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado na segunda-feira (23), o ex-mandatário apresentou “evolução favorável”. Caso a recuperação continue no mesmo ritmo, a expectativa é de que ele receba alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas. O documento também aponta que Bolsonaro permanece “estável clinicamente”. Na semana anterior, o cardiologista Brasil Caiado informou que os exames já indicavam melhora, embora a evolução do quadro ainda ocorresse de forma lenta.

Histórico de problemas de saúde

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta intercorrências médicas desde que foi preso. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão arterial.

Já em janeiro deste ano, quando estava sob custódia da Polícia Federal, o ex-mandatário foi internado após passar mal e sofrer uma queda dentro da cela. Posteriormente, a pedido de sua defesa, foi transferido para a Papudinha, unidade que oferece suporte médico contínuo, com presença de profissionais de saúde e estrutura adaptada.

Trajetória judicial e decisões anteriores

A prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu em 22 de novembro, após o descumprimento das condições impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica. Três dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena relacionada à condenação por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Em janeiro, ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda. O espaço contava com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa e equipamentos de ginástica, além de visitas familiares ampliadas.

No início de março, Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que a medida era excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos naquele momento. O ministro também destacou a intensa agenda de visitas recebidas pelo ex-presidente, inclusive de políticos, como indicativo de boas condições de saúde.

Na ocasião, perícia da Polícia Federal concluiu que não havia necessidade de transferência hospitalar, apesar de reconhecer a complexidade do quadro clínico. Durante sua permanência na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos, com acompanhamento diário de profissionais de saúde.

Foto: Reprodução | ABR

FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/moraes-concede-prisao-domiciliar-temporaria-de-90-dias-para-bolsonaro