Novos presidentes da Câmara e do Senado prometem ampliar a transparência das emendas.
247 – O primeiro grande desafio dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, será a aprovação da Lei Orçamentária para este ano.
Enquanto as lideranças do governo no Congresso se mobilizam para agilizar a votação, com o objetivo de aprová-la até março, o relator do Orçamento, Ângelo Coronel, defende que são necessárias mais discussões sobre o pagamento das emendas parlamentares, tema que tem sido alvo de judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto aguarda a apresentação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pelo senador, que concordou com o prazo de 10 de março.
Nesse sentido, Motta e Alcolumbre se comprometeram a ampliar a transparência, atendendo às demandas reiteradas pelo STF, mas não indicaram que irão interromper a dinâmica de funcionamento do Congresso.
Eles enviaram recados à Corte neste sábado (1), reforçando a importância do equilíbrio entre os poderes ao mencionarem os recentes embates em torno das exigências por maior transparência nas emendas. Motta chegou a exigir “contenção do STF”, enquanto Alcolumbre pediu “respeito às prerrogativas do Legislativo”, conforme declarações reproduzidas pela mídia.
O presidente Lula, por sua vez, declarou que não interferirá no embate e que está disposto a dialogar tanto com Motta quanto com Alcolumbre. Ele defende novas negociações entre os líderes do Congresso e o ministro Flávio Dino, relator do caso da ilegalidade das emendas no STF, como forma de destravar a agenda legislativa.
No ano passado, o ministro Dino determinou o bloqueio dos repasses das emendas. Embora tenham ocorrido negociações para tornar o uso dos recursos mais transparente, parlamentares consideraram as exigências do magistrado excessivamente rigorosas. (Com informações da Agência Senado).
FONTE: https://www.brasil247.com/poder/motta-e-alcolumbre-abrem-o-ano-legislativo-sob-pressao-para-liberar-emendas-e-votar-orcamento