Ação questiona a exploração de petróleo em área estratégica, enfraquece a soberania energética e favorece interesses internacionais.
247 – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal para tentar barrar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região de alta relevância estratégica para o Brasil. Segundo a reportagem da CNN Brasil, o órgão apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da licença ambiental e a paralisação de todas as etapas de exploração de 19 blocos de petróleo e gás na área.
A medida, que mira diretamente a Petrobras e o governo federal, tem sido interpretada por especialistas do setor energético como uma afronta à soberania nacional e à soberania energética do país. Isso porque o mesmo petróleo que o MPF busca impedir de ser explorado já vem sendo extraído de forma intensa por países vizinhos como Guiana e Suriname, com o apoio de grandes petroleiras internacionais.
Argumentos e impactos
Na ação, o MPF alega ausência de estudos ambientais prévios — como o Estudo de Impacto Climático (EIC) e a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) — e solicita que nenhuma etapa de licenciamento seja iniciada antes da conclusão desses levantamentos. Também pede a realização de consultas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes do avanço de qualquer processo de exploração.
Contudo, o argumento do MPF tem sido criticado por contrariar o interesse nacional em garantir autonomia energética e desenvolvimento sustentável na região. A Margem Equatorial é considerada uma das fronteiras mais promissoras do mundo para a descoberta de novas reservas de petróleo, e o Brasil, por meio da Petrobras, busca ampliar seu protagonismo na transição energética com responsabilidade ambiental e social.
Risco de enfraquecimento estratégico
Ao tentar impedir a Petrobras de atuar na Margem Equatorial, o MPF abre espaço para o avanço de potências estrangeiras e grandes corporações internacionais que já operam em águas próximas. O bloqueio de atividades no território brasileiro, enquanto países vizinhos avançam em ritmo acelerado, coloca o país em desvantagem geopolítica e ameaça sua segurança energética.
O caso agora está sob análise do TRF-1, em Brasília. A decisão será determinante para definir se o Brasil seguirá com o fortalecimento de sua soberania energética ou se continuará sujeito a pressões externas disfarçadas de preocupações ambientais.
Foto: Roberto Farias / Agência Petrobras
FONTE: https://www.brasil247.com/margem-equatorial/mpf-ataca-a-soberania-nacional-e-pede-a-suspensao-da-licenca-da-petrobras-na-margem-equatorial