Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair de 7 para dois anos
PL da dosimetria foi aprovado no Senado para reduzir penas dos envolvidos na tentativa de golpe. 247 – O projeto de lei (PL) da dosimetria, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17), determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso … Ler mais