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PEC do Semipresidencialismo é protocolada na Câmara

O texto ganhou força com o apoio do presidente eleito da Casa, Hugo Motta.

247 – A proposta sobre um sistema de governo semipresidencialista foi protocolada nesta quinta-feira (6) na Câmara, com o apoio de 181 parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

O texto ganhou força com o apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acenou ao semipresidencialismo em discurso após a vitória na eleição para o comando da Casa.

Conforme relatado pela CNN, a PEC não contou com o apoio de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados petistas optaram por não assinar a proposta, uma vez que ainda não sabiam a posição do chefe do Executivo sobre o tema.

O modelo semipresidencialista prevê uma divisão de poderes entre o presidente da República, que exercerá a função de “chefe de Estado”, e um primeiro-ministro, designado pelo Congresso, que assumirá o cargo de “chefe de governo”.

FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara