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PF deve entregar a Fachin material do caso Master que cita ministros do STF

Documentos extraídos dos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel serão apresentados ao presidente do Supremo em meio à crise na Corte.

247 – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, tem uma reunião marcada para esta terça-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para apresentar informações das investigações sobre o Banco Master que mencionam integrantes da Corte. O material reúne dados extraídos dos celulares de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira, e de seu cunhado, Fabiano Zettel, e contém referências a pelo menos seis dos dez ministros do Supremo ou a familiares de magistrados.

Segundo a CNN Brasil, o encontro foi solicitado pela própria Polícia Federal, que pretende disponibilizar ao presidente do STF todas as informações obtidas durante as investigações. Integrantes da cúpula da corporação avaliam que a iniciativa poderá contribuir para reduzir as controvérsias em torno das citações a magistrados no escândalo do Banco Master.

Ao confirmar a reunião, Fachin defendeu que a apuração não estabeleça exceções em relação às pessoas eventualmente mencionadas nos documentos. A posição do ministro já havia sido formalizada em um ofício encaminhado a Andrei Rodrigues em 2 de outubro, no qual o presidente do STF manifestou interesse em receber um levantamento completo dos fatos relacionados aos integrantes do tribunal.

No documento, Fachin afirmou que adotará os “encaminhamentos devidos” após receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos, “sem exceção de pessoa”.

O presidente do Supremo também destacou o “inequívoco interesse institucional” na investigação de “todo e qualquer fato relevante”. Ele manifestou confiança na atuação independente da Polícia Federal e do Ministério Público, ressaltando a necessidade de responsabilidade, rigor e respeito às competências do STF.

Material menciona ministros do STF e do STJ

As informações reunidas pela Polícia Federal incluem referências, em diferentes graus, a pelo menos seis ministros do Supremo ou a seus familiares. Os dados também mencionam integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A existência dessas citações, entretanto, não significa necessariamente que os magistrados sejam investigados ou tenham cometido irregularidades. O material apresentado à Presidência do STF deverá permitir uma avaliação sobre a necessidade de aprofundar a análise de eventuais fatos envolvendo integrantes do Judiciário.

A elaboração de relatórios específicos sobre cada ministro dependerá de uma decisão do próprio Supremo. Caso o tribunal considere necessária a produção de novos documentos, a PF deverá avaliar se apresentará um levantamento único ou relatórios individualizados para cada magistrado mencionado.

A reunião desta terça-feira ocorre, portanto, em uma etapa de compartilhamento institucional das informações obtidas pela corporação, sem que a entrega dos documentos represente, por si só, uma conclusão sobre eventuais responsabilidades.

PF já entregou relatório sobre Dias Toffoli

O procedimento tem um precedente nas investigações envolvendo o Banco Master. Em fevereiro, Fachin recebeu um levantamento de aproximadamente 200 páginas elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, com referências ao ministro Dias Toffoli.

Na ocasião, o documento apontou mais de dez situações em que o empresário teria se encontrado com Toffoli. O material também reuniu mensagens relacionadas a pagamentos e conversas envolvendo a Maridt, empresa da família do magistrado, e o resort Tayayá, localizado no Paraná.

O levantamento não constituía um relatório de indiciamento. Tratava-se de uma compilação de dados obtidos em aparelhos eletrônicos e bancos de informações examinados pelos investigadores, destinada a subsidiar o andamento das apurações.

Após a entrega desse material, Toffoli deixou a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master. A responsabilidade pelas investigações passou ao ministro André Mendonça, escolhido por sorteio para assumir os casos.

Entrega ocorre em meio à crise no Supremo

A apresentação dos novos documentos acontece em um momento de tensão interna no STF, intensificada por divergências entre ministros sobre a condução das investigações do escândalo financeiro.

A crise se agravou em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Desde então, Moraes e Mendonça passaram a trocar acusações relacionadas à condução das apurações. Diante do conflito, Fachin instaurou um procedimento para reunir informações dos dois magistrados, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A tentativa de construir uma resposta institucional conjunta também provocou divergências no tribunal. Durante uma sessão extraordinária realizada em 15 de setembro, os ministros discordaram sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os casos relacionados a Moraes e Mendonça.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Posteriormente, Fachin adiou a análise da atuação de Mendonça, sem estabelecer uma data para a retomada.

FOTO: Andressa Anholete/Agência Senado

FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/pf-deve-entregar-a-fachin-material-do-caso-master-que-cita-ministros-do-stf/