Alexandre de Moraes decidirá se mantém ou altera a prisão domiciliar de Bolsonaro após avaliar saúde, conduta e caso de arma apreendida.
247 – O prazo da prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro (PL) termina na quinta-feira (25), e a continuidade da medida dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisar tanto o quadro clínico do ex-presidente quanto sua conduta durante o período de restrições.
A defesa de Bolsonaro pediu autorização a Moraes para que o ex-presidente seja submetido a uma nova bateria de exames. Os advogados afirmam que os procedimentos são necessários para acompanhar a evolução de problemas respiratórios e gastrointestinais relatados pela equipe médica.
Entre os exames solicitados estão uma tomografia computadorizada do tórax e do abdômen, uma endoscopia digestiva alta e uma pHmetria esofágica, procedimento usado para medir o grau de acidez no esôfago. De acordo com os médicos, a avaliação é considerada essencial para monitorar um quadro de pneumonia broncoaspirativa e investigar esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico, má digestão e crises recorrentes de soluço.
O relatório apresentado pela defesa afirma que Bolsonaro teve piora significativa nos episódios de soluço durante a prisão domiciliar. Pela intensidade e pela frequência das crises, os médicos informaram que foi necessário administrar doses extras de medicamentos, chegando ao chamado “limite terapêutico de segurança”.
Do ponto de vista cardiológico, o documento médico aponta que o ex-presidente permanece estável, com a pressão arterial controlada. Ainda assim, ele continuaria relatando cansaço e fadiga ao fazer esforços médios, além de oscilações no equilíbrio corporal.
Além da situação de saúde, Moraes também deverá levar em conta o comportamento de Bolsonaro durante a prisão domiciliar. Um dos pontos sob análise é a apreensão de uma arma atribuída ao ex-presidente durante uma blitz no Distrito Federal.
A pistola, embora tivesse documentação regular, foi recolhida pela Polícia Civil porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não estava no veículo no momento da abordagem. O caso é investigado pela Polícia Civil do DF.
O carro em que a arma foi encontrada era dirigido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e cedido à Casa Civil para atuar na segurança de Bolsonaro. Ele prestou depoimento e foi liberado. À Polícia Civil, afirmou que a arma estava sendo transportada para passar por reparos e que seria devolvida posteriormente ao ex-presidente.
Após o episódio, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresentasse explicações sobre a entrega da arma na reta final da prisão domiciliar. Em manifestação enviada ao STF, os advogados afirmaram que a equipe de segurança teria agido sem conhecimento prévio do ex-presidente.
“As medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante”.
Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica e deve cumprir uma série de restrições impostas pelo STF. Entre elas estão o monitoramento presencial da área externa da residência, a vistoria de todos os veículos que deixarem o local, a proibição de manifestações em um raio de 1 quilômetro e a vedação ao uso de celulares, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios.
O ex-presidente pode receber advogados, médicos e familiares. As visitas de políticos, porém, estão suspensas.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/prazo-da-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-acaba-nesta-quinta
