Presidente da CCJ, Otto Alencar fala em “enterrar em cova profunda” o trecho do projeto.
247 – Senadores alinhados ao governo Lula (PT) se mobilizam para alterar um dos pontos mais sensíveis do PL Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). O ponto sensível trata do destino dos bens apreendidos de facções criminosas e milícias.
Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, parlamentares governistas querem suprimir o dispositivo que redireciona os valores provenientes dessas apreensões — hoje destinados integralmente ao orçamento da Polícia Federal — para fundos estaduais. A mudança tem provocado forte reação dentro do Senado.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende atuar firmemente para impedir a aprovação desse item. O senador foi categórico: “Ainda há trechos que estão sendo utilizados como ferramenta política (…). Essa questão dos repasses dos fundos para os estados, por exemplo, é absurda”. Segundo ele, o ponto deve ser “enterrado em cova profunda”.
A avaliação de senadores próximos ao governo é que o repasse aos estados enfraqueceria a capacidade operacional da Polícia Federal, que hoje depende diretamente desses recursos para ampliar investigações, operações e ações estratégicas de combate ao crime organizado.
A movimentação no Senado já era esperada. Antes mesmo de a Câmara aprovar o texto, integrantes do Palácio do Planalto sinalizavam que tentariam reverter diversos trechos tanto no Senado quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do governo federal e do Ministério da Justiça é resgatar o máximo possível da proposta original enviada pelo Executivo.
Nos últimos dias, o relator da matéria na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou de vários pontos após pressões da PF, de setores do mercado financeiro e do próprio governo. Ainda assim, lideranças de partidos de esquerda continuam insatisfeitas com dispositivos mantidos no texto final e temiam que a oposição promovesse novas alterações durante a votação em plenário.
As negociações agora se concentram no Senado, onde governistas veem maior espaço para restabelecer trechos considerados estratégicos para a política nacional de enfrentamento ao crime organizado.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
FONTE: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/senadores-querem-derrubar-trecho-do-pl-antifaccao-que-compromete-a-pf
