Ministro do STF alerta para riscos do “tecnofeudalismo” e cobra investimentos nacionais em tecnologia.
Gilmar Mendes defende soberania digital como prioridade imediata para o Brasil no BRASÍLIA SUMMIT
Ministro do STF alerta para riscos do “tecnofeudalismo” e cobra investimentos nacionais em tecnologia e saúde
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a soberania digital seja tratada como prioridade estratégica imediata pelo Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (30), durante o Brasília Summit, evento promovido pelo grupo Lide, que reuniu autoridades e especialistas para discutir os impactos da revolução tecnológica no país.
Gilmar Mendes destacou que a noção de soberania, antes restrita ao controle territorial e político, hoje inclui também a autonomia informacional, a regulação do ciberespaço e a independência tecnológica. Nesse cenário, afirmou, é crucial evitar um “neocolonialismo digital”, fenômeno que vem sendo chamado de “tecnofeudalismo”.
O risco de um novo tipo de dominação
Gilmar Mendes alertou que essa forma de dominação se manifesta pela dependência de infraestruturas estrangeiras, pela concentração de dados estratégicos em países do Norte Global e pela influência crescente das big techs sobre políticas públicas.
“Estamos ingressando em uma era em que plataformas privadas concentram poder político e econômico sem contrapesos institucionais”, disse o ministro. Para ele, aceitar essa lógica significa colocar em risco a capacidade de autodeterminação nacional.
Brasil em posição vulnerável
O ministro citou dados da Anatel mostrando que 98% da infraestrutura de 5G no Brasil é fornecida por apenas duas empresas estrangeiras. Além disso, lembrou que entre 2014 e 2025 o país desembolsou mais de R$ 23 bilhões em contratos públicos com quatro conglomerados globais para serviços de nuvem e softwares licenciados.
Segundo ele, essa dependência vai além da economia e atinge a segurança nacional: “É a própria noção de soberania que está em jogo”, afirmou. Mendes defendeu investimentos em infraestrutura própria de processamento e armazenamento de dados, sustentados pela matriz energética renovável brasileira, para que o país deixe de ser apenas consumidor e passe a ser coprodutor de soluções tecnológicas.
Regulação e proteção de direitos
O ministro também destacou os riscos da transformação digital, como a disseminação de desinformação, a perda de privacidade e a ampliação de preconceitos em algoritmos. “As plataformas exercem funções análogas às de reguladores e juízes, definindo padrões de comportamento e aplicando sanções”, afirmou.
Mendes lembrou que o Brasil já avançou com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com decisões recentes do Supremo, como a que ampliou a responsabilidade de provedores em situações de gravidade manifesta. Ele ressaltou ainda a importância de alinhar a legislação nacional a padrões internacionais, como as diretrizes da ONU e da UNESCO para empresas digitais.
Autonomia também na saúde
Além do ambiente digital, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de fortalecer a soberania tecnológica na área da saúde. Ele citou a pandemia de Covid-19 como exemplo da fragilidade brasileira diante da dependência de insumos e vacinas importados.
“Autonomia em saúde é soberania”, afirmou o ministro, defendendo o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, o investimento em ciência e inovação e a criação de consórcios de pesquisa clínica para reduzir a vulnerabilidade do SUS e garantir acesso universal a medicamentos de qualidade.
Um pacto pela soberania tecnológica
Ao concluir sua fala, Gilmar Mendes destacou que a liderança brasileira no agronegócio foi resultado direto de investimentos em ciência e inovação, lembrando o papel da Embrapa. Segundo ele, o país precisa adotar a mesma estratégia em setores estratégicos da revolução tecnológica.
“A revolução tecnológica em curso exige mais do que inovação. Ela exige um novo pacto e uma visão de soberania capazes de garantir que a digitalização e o avanço científico sejam fundamentos de emancipação nacional e do fortalecimento da democracia”, afirmou o ministro.
FOTO: Antonio Augusto/STF
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil-soberano/soberania-digital-deve-ser-prioridade-imediata-para-o-brasil-alerta-gilmar-mendes