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STF pode reduzir pena de Bolsonaro para aliviar pressão por impeachment

Ministros do Supremo acreditam que o julgamento da lei da dosimetria pode conter os movimentos no Congresso contra os magistrados.

247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da lei da dosimetria pode funcionar como ferramenta para reduzir a pressão exercida no Senado pelo impeachment de integrantes da Corte, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A legislação em questão prevê a diminuição das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o que abrange Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

A discussão interna entre os magistrados ocorre em torno da necessidade de Alexandre de Moraes liberar para apreciação em plenário as ações que contestam a constitucionalidade da norma. O relator dos processos havia suspendido a aplicação da lei em maio, mas a expectativa de integrantes do tribunal é que o encaminhamento ocorra ainda neste ano.

Na leitura de magistrados, a decisão favorável à aplicação da dosimetria representará um gesto de distensão no relacionamento com o Congresso Nacional. A redução da pena de Bolsonaro forneceria aos senadores aliados ao ex-mandatário um argumento político perante suas bases eleitorais, o que arrefeceria o ímpeto pela destituição de ministros do Supremo.

Além disso, membros da corte sustentam que tal medida surtiria efeitos diretos na disputa pelo comando do Senado. A diminuição das divergências com o tribunal tenderia a enfraquecer a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa legislativa, beneficiando simultaneamente a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), parlamentar que descarta pautar pedidos de impeachment contra magistrados.

Nesta terça-feira (17), Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também pleiteia a reeleição, encontraram-se com Moraes para formalizar o pedido de envio das ações sobre a dosimetria ao plenário. A solicitação dos chefes das duas Casas legislativas coincidiu com o momento em que os próprios ministros do STF já debatiam internamente a estratégia de utilizar o julgamento para desmobilizar os movimentos voltados ao afastamento de integrantes do tribunal.

FOTO: Antonio Augusto/STF

FONTE: https://www.brasil247.com/poder/stf-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-para-aliviar-pressao-por-impeachment/