Estudo da UnB e da UFRJ estima impacto de R$ 60,3 bilhões ao ano com transporte gratuito nas capitais.
247 – A adoção da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia, segundo estudo da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgado pela Agência Brasil nesta terça-feira (5).
A pesquisa, intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O levantamento sustenta que a gratuidade no transporte metropolitano de ônibus e trilhos poderia produzir impacto social comparável ao do Bolsa Família, especialmente entre famílias vulneráveis, moradores de periferias e a população negra.
Impacto direto na renda das famílias
De acordo com o estudo, a gratuidade no transporte público funcionaria como uma espécie de aumento indireto de renda. A lógica é que o valor hoje destinado ao pagamento de passagens passaria a permanecer no orçamento das famílias, ampliando a capacidade de consumo e movimentando setores da economia.
Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores de operadoras de ônibus e de sistemas metroferroviários. O cálculo considera o impacto da gratuidade nas capitais brasileiras e parte da premissa de que o gasto obrigatório com transporte compromete uma parcela relevante da renda de trabalhadores e famílias de baixa renda.
O estudo também desconta as gratuidades e isenções já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Segundo os pesquisadores, esses benefícios correspondem a 24,38% do total estimado, o equivalente a R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Com esse abatimento, a injeção adicional real seria de R$ 45,6 bilhões por ano.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, afirmou Thiago Trindade.
Tarifa zero como salário indireto
Os autores defendem que, no contexto atual, a tarifa zero poderia assumir papel semelhante ao desempenhado pelo Bolsa Família há cerca de duas décadas. A comparação se baseia no potencial redistributivo da medida, uma vez que o benefício alcançaria diretamente os grupos que mais dependem do transporte coletivo para trabalhar, estudar e acessar serviços públicos.
Na avaliação dos pesquisadores, a gratuidade no transporte deve ser compreendida como um “salário indireto”, pois reduziria despesas obrigatórias e ampliaria a renda disponível sem depender de transferência direta de dinheiro. O efeito seria particularmente relevante para a população que vive nas periferias urbanas e enfrenta deslocamentos longos e caros.
O estudo também associa a proposta ao enfrentamento das desigualdades raciais. Como a população negra está sobrerrepresentada entre os usuários do transporte público e entre os grupos de menor renda, a tarifa zero poderia contribuir para diminuir barreiras de acesso ao emprego, à educação, à saúde e à cultura.
Transporte como direito social
A pesquisa sustenta ainda que a gratuidade poderia ser tratada como política pública estruturante, nos moldes de direitos sociais já consolidados no país, como o Sistema Único de Saúde e a educação pública. Nesse sentido, o transporte deixaria de ser visto apenas como serviço tarifado e passaria a ser considerado instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, afirma o estudo.
A proposta foi financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. O documento defende que a política pública teria impacto imediato por aliviar o orçamento familiar e, ao mesmo tempo, estimular o consumo.
Financiamento sem onerar a União
Um dos pontos centrais do debate é o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito. Segundo argumentos apresentados por professores da UnB no ano passado, uma alternativa seria substituir o atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de contribuição, inicialmente voltado a empresas públicas e privadas com dez ou mais funcionários.
Pela estimativa do grupo de pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. A proposta, portanto, buscaria evitar impacto direto sobre micro e pequenas empresas, concentrando a arrecadação em empregadores com maior estrutura.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, disse Trindade.
O estudo reforça que a discussão sobre tarifa zero ultrapassa o campo da mobilidade urbana e se insere no debate sobre distribuição de renda, desenvolvimento econômico e redução de desigualdades. Para os pesquisadores, a gratuidade no transporte metropolitano poderia ampliar o acesso à cidade e transformar uma despesa cotidiana em renda disponível para milhões de brasileiros.
Foto: Otávio Rosso / 247
FONTE: https://www.brasil247.com/economia/tarifa-zero-pode-equivaler-a-novo-bolsa-familia-diz-estudo
