Relator da proposta afirmou que vai conversar com os ministros do STF sobre a proposta.
247 – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou que a prioridade será pacificar o país por meio da redução de penas. As informações são do jornal O Globo.
“A ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Vou conversar com todas as bancadas para que a gente tenha uma linha mestra”, afirmou Paulinho. O deputado acrescentou que o texto não deve conceder perdão total, mas sim reduzir condenações já aplicadas, numa tentativa de costurar um acordo político mais amplo.
Negociação com Congresso e STF
Paulinho ressaltou que pretende dialogar com líderes da Câmara, do Senado e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar atritos institucionais. “Não vamos ter conflito com ministros do Supremo, aí não resolve. Vou conversar com os ministros”, explicou.Ele disse ainda que buscará apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que o texto avance sem resistências e que a votação ocorra já na próxima semana. “Será um texto pacificado entre Câmara e Senado. Vou tentar convencer o Supremo que é preciso pacificar o país”, reforçou.
Projeto em disputa
A proposta original de anistia foi apresentada em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas deve ser reescrita. Crivella reconheceu que sua versão servirá apenas como base para um novo texto. “Eu fiz o texto pensando em quem esteve aqui no Congresso. Agora é natural que se inclua os condenados na trama golpista, e trate de redução de penas”, afirmou.
A intenção de limitar o alcance da anistia gera divergências: bolsonaristas querem incluir militares e lideranças políticas acusadas de planejar os atos, enquanto parte do Centrão defende que o perdão parcial se restrinja aos manifestantes que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.
Reações políticas
A aprovação do regime de urgência para tramitação da anistia foi vista como vitória do bolsonarismo, ocorrendo dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida, acusando o Centrão de ceder às pressões do PL.
Para o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, o gesto teve caráter simbólico. “Quero expressar minha gratidão pelo equilíbrio do presidente e registrar os partidos que estiveram conosco nesse momento”, afirmou.
Foto: Leonardo Prado – Agência Câmara
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/texto-da-anistia-deve-propor-reducao-de-penas-aos-envolvidos-no-8-de-janeiro-diz-paulinho-da-forca