Porciúncula declarou ao TSE patrimônio incompatível com casa milionária no Texas.
247 – O ex-secretário de Cultura André Porciúncula, aliado de Eduardo Bolsonaro, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral R$ 164 mil em bens nas eleições municipais de 2024, apesar de afirmar ser o dono de uma casa milionária no Texas, nos Estados Unidos.
Segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, o imóvel, avaliado em US$ 726 mil, equivalente a quase R$ 4 milhões, foi adquirido em fevereiro pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado por Paulo Calixto, advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro. Calixto também administra o Havengate, fundo que recebeu parte dos R$ 61 milhões aportados por Daniel Vorcaro na produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A residência fica em Arlington, nos arredores de Dallas, região onde Eduardo Bolsonaro recebe aliados vindos do Brasil. Oficialmente, o ex-deputado não informa onde mora durante seu autoexílio nos Estados Unidos.
A compra por meio de um fundo administrado pelo mesmo advogado ligado ao Havengate levantou suspeitas sobre a real destinação do imóvel. Em entrevista ao Metrópoles, no entanto, Porciúncula afirmou que ele é o dono da casa e que mora no local desde 2023, quando deixou o Brasil.
O ex-secretário disse ainda que ele e a esposa, apontada por ele como coproprietária do Mercury Legacy Trust, fizeram um financiamento bancário para a compra da residência. Segundo sua versão, o uso do fundo teria como objetivo reduzir impostos de herança a serem pagos pelos filhos, prática considerada usual nos Estados Unidos.
Declaração ao TSE cita carro, moto e empresas
Nas eleições de 2024, quando concorreu a vereador de Salvador pelo PL, Porciúncula declarou R$ 164 mil em bens ao TSE. A lista incluía um automóvel Honda HR-V de 2018, avaliado em R$ 86 mil, uma moto Honda NXR160 Bros ESDD, declarada por R$ 8 mil, e participações societárias nas empresas Alpen Segurança Patrimonial Ltda e Alpen Security Serviços de Portaria, que somavam R$ 70 mil.
Na disputa municipal, ele recebeu 2.758 votos e não se elegeu vereador.
Os registros eleitorais também indicam que o patrimônio declarado por Porciúncula caiu 68% em relação a 2022, quando ele disputou uma vaga de deputado federal pela Bahia com o nome de urna Capitão André Porciúncula. Naquele ano, ele informou possuir R$ 522 mil em bens.
A diferença entre as declarações está relacionada a um terreno no Alphaville de Brasília, avaliado em R$ 350 mil, e a outra moto Honda NXR160 Bros ESDD, de R$ 8 mil, que apareciam em 2022, mas não constavam na declaração de 2024.
Ex-secretário não respondeu sobre inconsistências patrimoniais
A coluna informou ter procurado Porciúncula para questioná-lo sobre as inconsistências entre o patrimônio declarado ao TSE e a aquisição da casa no Texas. Também foram enviadas perguntas sobre eventual atividade profissional dele e da esposa nos Estados Unidos, além de sua situação funcional na Polícia Militar da Bahia, instituição na qual ingressou em 2005 e onde chegou à patente de capitão.
O ex-secretário também foi questionado sobre o terreno no Alphaville de Brasília e a motocicleta declarados ao TSE em 2022, mas ausentes da declaração de 2024. A coluna perguntou se os bens haviam sido vendidos, por que os valores não apareceram na declaração mais recente e se o dinheiro teria sido usado no financiamento da casa nos Estados Unidos.
Porciúncula se recusou a responder às perguntas, afirmando tratar-se de assunto pessoal.
“Desculpe, mas todas essas questões são pessoais. Não tenho cargo público, não vejo motivo para dar explicações”, disse ele, após pedir que as perguntas sobre a casa de Arlington fossem encaminhadas por escrito.
O aliado de Eduardo Bolsonaro também não esclareceu o motivo de sua mudança para o Texas em 2023 nem informou se pretende disputar cargo eletivo nas eleições de outubro. Ao Metrópoles, declarou ter um Green Card, documento que autoriza residência e trabalho permanentes nos Estados Unidos.
Ligação com a Cultura e o filme Dark Horse
Porciúncula foi próximo do núcleo bolsonarista na área cultural. Durante o governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma secretaria vinculada ao Ministério do Turismo. O titular mais longevo da área foi o ator e hoje deputado federal Mario Frias, produtor executivo de Dark Horse.
Frias escolheu Porciúncula para comandar a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura em 2020. Na função, o então secretário barrou financiamentos a projetos culturais classificados por ele e por aliados como “de esquerda”.
Porciúncula e Frias deixaram a pasta em março de 2022, quando Frias se desincompatibilizou para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O aliado de Eduardo Bolsonaro retornou ao governo em novembro como substituto eventual do então titular, Hélio Ferraz, e assumiu o comando da secretaria em 7 de dezembro de 2022, a menos de um mês do fim do governo Bolsonaro.
Depois da saída de Bolsonaro do poder, Porciúncula se mudou para o Texas, onde fundou o Instituto Liberdade ao lado de Paulo Generoso, ex-sócio de Eduardo Bolsonaro. Segundo informações citadas pela coluna a partir da Agência Pública, o agente registrado junto ao governo texano para receber documentos legais, fiscais e notificações da entidade é Paulo Calixto, o mesmo responsável pelo Havengate.
Remessas internacionais e fundo nos Estados Unidos
A compra da casa pelo Mercury Legacy Trust veio à tona em meio ao escrutínio sobre a atuação de Paulo Calixto. Ele aparece como responsável pelo Havengate, fundo usado pela produtora Go Up Entertainment, ligada à produção de Dark Horse, para receber remessas internacionais.
Mensagens reveladas pelo Intercept Brasil entre Eduardo Bolsonaro e o empresário Thiago Miranda, que apresentou Daniel Vorcaro a Flávio Bolsonaro em 2024 e intermediou o investimento do dono do Banco Master no longa, indicam que Eduardo insistiu para que os pagamentos do projeto ocorressem nos Estados Unidos.
“O ideal seria haver os recursos já nos EUA. Que dos EUA para o EUA é tranquilo. Se a empresa brasileira a enviar aos EUA não tiver aquele grande orçamento que mencionamos como exemplo, será problemático, vai ser necessário fazer as remessas aos poucos e isto tardaria cerca de 6 meses, calculamos. Solução: enviar o máximo possível ainda neste sistema atual, com o remetente atual e etc. Será que conseguimos?”, escreveu Eduardo.
Segundo o Intercept, a troca de mensagens ocorreu em março de 2025, mês em que Eduardo Bolsonaro anunciou seu autoexílio nos Estados Unidos. Nove meses depois, ele foi cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas.
Thiago Miranda, dono da Agência Mithi e ex-CEO do Portal Léo Dias, confirmou à coluna que Vorcaro chegou a pagar R$ 61 milhões dos R$ 134 milhões que haviam sido acordados entre o banqueiro e Flávio Bolsonaro.
Outro diálogo divulgado pelo Intercept, ocorrido em janeiro de 2025, mostra Daniel Vorcaro cobrando seu cunhado, Fabiano Zettel, apontado por investigadores como seu operador financeiro, por atraso no pagamento de parcelas do filme. Zettel relatou dificuldades para concluir os repasses, que seriam feitos em dólar por meio de remessas internacionais.
De acordo com Thiago Miranda, a empresa Entre Investimentos, ligada ao ecossistema do Banco Master, seria o veículo usado para os repasses entre o Brasil e o fundo Havengate nos Estados Unidos. Em conversa divulgada pelo site, Fabiano Zettel enviou um comprovante de repasse de US$ 2 milhões ao fundo por meio da Entre Investimentos.
Foto: Reprodução YouTube
FONTE: https://www.brasil247.com/brasil/aliado-de-eduardo-bolsonaro-declarou-r-164-mil-em-bens-apesar-de-imovel-milionario-nos-eua
