Justiça Federal condena MPF por litigância de má-fé para impedir exploração de petróleo no Amapá
“A verdadeira pretensão de todos esses processos é que não haja exploração petrolífera”, escreveu o magistrado. A Justiça Federal do Amapá concluiu que o Ministério Público Federal (MPF) litigou de má-fé ao ajuizar ação civil pública contra a União, o Ibama e a Petrobras. O objetivo da ação era suspender a licença ambiental que autoriza … Ler mais